Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 111/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0117130/2022-11. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, evento SEI nº 54847674, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. JULGAMENTO DE RECURSO - FASE ÚNICA Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 48.114/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício até 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃONº 3137803304954/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001,Decreto Estadual nº. 45.902/2012,Resolução SEJUSP n° 123/2022edelegação de competência publicada em 29de marçode 2022,ACOLHO,na íntegra, oRelatório Técnico nº 116/SEJUSP/NUREL/2022,de 23de setembrode 2022,emitidopela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 394 Federação Interestadual dos Trab Estab Ensino Priv nos Estados de SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Goiás, Minas Gerais, Para, Rondônia e no DF- FETRAEEP-CNPJ BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 n.º 23.318.160/0001-89, estando em fase de apreciação pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481552 Ministério do Tra

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 442 Vistos. O Sr. Perito, por meio da petição ID 49fa8fa, requer a destituição do encargo. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Defiro. Nomeio em seu lugar a perita LETICIA DE ALMEIDA DIAS, que deverá apresentar o laudo até o dia 29/03/2019. As partes já tiveram prazo para apresentação de quesitos e Certifico e dou fé que em 10/10/2018 (4ª feira) decorreu in albis o assistente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9196953/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10. 1; 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10; 2261.10.303.075.41 73.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0. 10.1. Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.355,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias -

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8810 AIMORES/MG, 26 de julho de 2021. ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6e7306 proferido nos autos. Vistos. Com base nos Princípios da Economia Processual e da Cooperação, confiro força de ofício a este Despacho, a ser enviado Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMILIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO REFEIÇOES LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP