297 resultados encontrados para minas gerais. registro - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 396 cláusulas convencionais a matéria relativa à exclusão de ESTADO DE MINAS GERAIS, registro no Sistema Mediador nº MG determinadas funções ou atividades da base de cálculo do número 001987/2019; expeça-se ofício ao então Ministério do Trabalho para de aprendizes e da base de cálculo da cota de empregados que proceda à averbação, na Convenção Coletiva de
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 369 Em outras palavras, os direitos discriminados no art. 611-A e no art. 2019/2021, firmada pelos SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 611-B da CLT não alcançam todos os aspectos trabalhistas que TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANOS, VIAS INTERNAS E envolvem a relação entre empregador e empregado. PÚBLICAS DE BARBACENA E REGIÃO e SINDPAS - SINDICATO Assim, não se encontra n
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 FICHA DE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16101920084683400 19-Capa de rota Ficha de Empregado REGISTRO EPI's 1 Defesa 8258 16050520563398500 Documento Diverso 000046267603 Fundo do Vale 16101920083460800 20-Capa de rota Documento Diverso 000035057388 16050520564439000 Documento Diverso 000046267596 Minas Gerais 16101920070349600 18-Capa de rota Auto Documento Diverso 000035057390 16050520
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 7350 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESTINATÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS Vista ao reclamante das alegações constantes na petição da -CEMIG reclamada anexada em 18.06.18 (ID 4ad92a2) e dos documentos 30431-160 - RUA PEDRO SIGAUD, 467 - APTO 402 - GRAJAU - que a acompanham, prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Registro q
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 1039 14052817261092500 Recibos RPA (2) Recibo de Salário 14042214450440000 Mandado Mandado 000003418821 14052817261045000 Recibos RPA (1) 000002966922 05 DECLARAÇÃO 14041517285185900 Recibo de Salário Documento Diverso 000003418792 Portaria Interna 01 DE PRESTAÇÃO DE 000002935730 14052817260991400 Documento Diverso 2014 14041517285145700 04 CTPS CTPS 00
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7278 CONSELHEIRO LAFAIETE, 28 de Junho de 2018. ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Decisão Processo Nº RTSum-0011637-75.2017.5.03.0055 AUTOR CLEIBER JANUARIO DE JESUS ADVOGADO FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE(OAB: 96444/MG) RÉU PAUL WURTH DO BRASIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA DE
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5825 AUTOR ADVOGADO LUIZ CARLOS VIEIRA ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) RÉU ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO Ao reclamante para se manifestar a respeito da proposta da reclamada, nos termos do caput do art.
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ENGEMAN MANUTENCAO CIVIL E ELETRICA LTDA MARCIA CRISTINA MARQUES ROCHA FRANCO MARIA GUIOMAR FRANCO 01º OFÍCIO DE NOTAS DE BORDA DA MATA MINAS GERAIS Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Mogi Guaçu 2° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE MOGI GUAÇU CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTO DE POTIRENDABA RECLAMA
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 7469 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimado(s)/Citado(s): - SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. De ordem do Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz (íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa.
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da 216 anterior). Súmula 126 do C. TST. Não há falar em vulneração do artigo 37, inciso II, da CR, na medida em que não houve reconhecimento de vínculo empregatício com o ente público, mas apenas a sua responsabilização subsidiária, por ser o tomador dos serviços prestados. Decisão Monocrática Os