Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3770 Código Civil e no precedente judiciário estabelecido no processo nº 00341-2005-008-03-00-2 do Tribunal Regional do Trabalho de O imóvel de matrícula nº 14.460 do 4º Cartório de Registro de Minas Gerais (TRT 3ª Região/MG, n. 00341-2005-008-03-00-2 AP, Imóveis de Campinas /SP pertence ao executado MARCIO 5ª Turma, Rel. Des. José Roberto Freire Pimenta, publi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7842 DESTINATÁRIO: MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA 30110-028 - AVENIDA DO CONTORNO, 4480 - SALA 510 - Fica V. S.ª intimado a tomar ciência de que foi requisitado junto ao FUNCIONARIOS - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS TRT o pagamento de seus honorários, no valor de R$ 1.000,00, conforme determinado na decisão de Id 0a3d159. PROCESSO : 0000598-25.2015.5.03.0064 CLASSE : A�

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3526 no interesse da execução (CPC, art. 797), para assegurar a rápida INTIMAÇÃO solução da causa (CF, art. 5º, LXXVIII e CLT, art. 765). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a2778 Ad cautelam, faculto aos demais coproprietários, no prazo de 15 proferido nos autos. dias, remir a execução ou adjudicar a fração ideal do executado, CONCLUSÃ

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO 2.1- Retirei o impertinente sigilo da petição. 2.2- Defiro a penhora dos veículos indicados. Considerando que o ADVOGADO executado se encontra em local incerto, cumpra-se, por termo, e ADVOGADO registre-se pelo convênio RENAJUD. Registre-se, ainda, restrição ADVOGADO de circulação (total). 2.3- O imóvel matrícula 36.996 do Registro de Imóveis de Cruz Alt

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7550 • Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por PODER JUDICIÁRIO eles responsabilizado. JUSTIÇA DO TRABALHO • Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. Despacho A jurisprudência estab

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 8452 pagamento de parcela de acordo se mostra plausível e Trata-se de evidente situação de força maior a que vivenciamos justificado, ante a existência de força maior, uma vez que ficou atualmente por conta da pandemia de coronavírus, algo impensável, evidenciado nos autos de que à época do vencimento as irremovível e imponderável. instituições financeiras s

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35430 Outrossim, se for pago de uma só vez, o pensionamento não pode pensão, em prestações quitadas mês a mês, deve ser considerado corresponder, simplesmente, ao somatório de todas as parcelas o rendimento mensal do capital antecipado, nos termos do artigo mensais vincendas, sob pena de gerar enriquecimento indevido da 950 do Código Civil. Nesse passo, para fins

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO : 00309-2013-152-03-00-3 22 registros do Núcleo de Precatórios. EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS CREDOR : (1) NEUZA COSTA DOS SANTOS Publique-se. ADVOGADO : (1) Andre Luiz Ribeiro (OAB: MG 119945) Belo Horizonte, 11 de abril de 2021. Vistos. CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER Determino ao Núcleo de Precatórios a expedição de e-mail resposta Desembargadora 2

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 10 TRT/PRECATÓRIO/000246/13 ADVOGADO : Pedro Lúcio Gomes Gil Origem : Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete CREDOR : CLÁUDIO LEITE VILLA VERDE Processo : 00593-1997-055-03-00-8 ADVOGADO : Serzedello Louro Netto EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (Extinta RFFSA) Vistos. ADVOGADO : Pedro Lúcio Gomes Gil Objetivando assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório p

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Intime-se o Exequente, via postal, com aviso de recebimento, para 62 Desembargador 2o. Vice-Presidente do TRT - 3a Região Despacho em Precatorio ciência. Publique-se. TRT/PRECATÓRIO/79/13 Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Origem : 3a. Vara do Trabalho de Contagem PROCESSO : 00581-2005-031-03-00-4 LUIZ RONAN NEVES KOURY Desembargador 2o. Vice-Presidente do TRT -