97 resultados encontrados para mingua de elemento capaz - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DA BE NESSE E PESSOA DE PARCOS RECURSOS ECONOMICOS, MORMENTE SE L EVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, A TINENT ES A HIPOTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITAR IO NO S ENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDADE, TOTALMENTE DESTITUI DO DE EL EMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO D E CONCESS AO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 475597-53.2008.8.09.0146 ( 200804755978 ) 1169 REPETICAO DE INDEBITOS COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO E TELEFONIA RURAL D COMPANHIA ENERGETICA DE GOIA- CELG 28746 PR - ODILIO ORTIGOZA LOBO 23041 PR - ROBERTA SANDOVAL FRANCA 28879 GO - ALAN BATISTA GUIMARAES 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS 11529 GO - LADY BADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RCA, DEVERA A PARTE AUTORA PROCEDER NA FORMA DO 12 DO ART. 3 DO D ECRETO-LEI 911/694. A RESTRICAO JUNTO AO DETRAN FOI EFETIVADA, AT RAVES DO SISTEMA INFORMATIZADO RENAJUD, CONFORME RELATORIO ANEXO. CASO O VEICULO SEJA APREENDIDO, DECORRIDO O QUINQUIDIO LEGAL E S OBREVINDO AOS AUTOS PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, PROCEDA A ESCRIV ANIA COM A RETIRADA DA RESTRICAO SUPRA, INDEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : LCPR : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA : 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 201500448286 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR TATIANE APARECIDA PINHEIRO ROMANO, LEANDR O CESAR PINHEIRO ROMANO JUNIOR E LAR APARECIDA PINHEIRO ROMANO EM FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NCONTRA NA CONDICAO DE MASSA FALIDA. POIS BEM. CONSTATA-SE QUE A EXECUTADA ESTA EM PROCESSO DE FALENCIA, O QUE TORNA ESTE JUIZO AB SOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO (ART. 76, LEI N 11.101/05). O JUIZO DA RECUPERACAO JUDICIAL E DA FALEN CIA E UNO, INDIVISIVEL E UNIVERSAL E, PORTANTO, COMPETENTE PARA O EXERCICIO DA JURISDICAO SOBRE TODAS AS ACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LEMENTOS DE CONVICCAO EXISTENTES NOS AUTOS. 3. A PARTE AUTORA INC UMBE O ONUS DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. NAO RES TANDO COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE DE TRANSI TO E O CONJUNTO PROBATORIO APRESENTADO, EM CONFRONTO COM AS EXIGE NCIAS PREVISTAS NA LEI N 6.194/74, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE I NDENIZACAO PELO SEGURO DPVAT E MEDIDA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NTE, CONFORME SE VE DOS SEGUINTES JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO NOSSO ESTADO: "AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACA O DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. RECUSA. OUTROS EL EMENTOS DE PROVA. AUSENCIA DE FATO NOVO. REITERACAO DE TESES. 1. EM QUE PESE A PROVA PERICIAL NAS ACOES DE INVESTIGACAO DE PATERNI DADE SER CONSIDERADA DE EXTREMA E CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NES DE PAULA JUIZA DE DIREITO REQUERENTE/PREPOSTO ADVOGADO(S) REQ UERIDO/PREPOSTO ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 156950-93.2014.8.09.0010 322 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NA EDIMILSON FAGUNDES DA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 38605 GO - MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 CIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. DECISAO MANTIDA. MULTA. A RT. 557, 2, DO CPC. 1. A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS E INDISPENSAVEL PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AS AS ESPECIFICIDADES DA FALENCIA E DA RECUPERACAO JUDICIAL, E CO MPETENTE O RESPECTIVO JUIZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE EXECU CAO, TAIS COMO ALIENACAO DE ATIVOS E PAGAMENTO DE CREDORES, QUE E NVOLVAM CREDITOS APURADOS EM OUTROS ORGAOS JUDICIAIS, INCLUSIVE T RABALHISTAS, AINDA QUE TENHA OCORRIDO A CONSTRICAO DE BENS DO DEV EDOR. 2. APOS A APURACAO DO MONTANTE DEVID