108 resultados encontrados para mingua de outr - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 E QUE CERTAMENTE TRARA CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS GRAVES A VITIMA ; E, FINALMENTE, PELO COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE EM NADA CONTRIB UIU PARA A CONDUTA DELITUOSA, FIXO-LHE A PENA BASE EM 08 ANOS DE RECLUSAO, DIMINUINDO-A EM 1/2 EM VIRTUDE DO ART. 14, INCISO II, D O CP, UMA VEZ QUE O CRIME ESTEVE BEM PROXIMO DE SE CONSUMAR, TORN ANDO-A DEFINITIVA EM 4 (QUATRO) ANOS DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK BURITI EXECUTADO : JORGE MONTEIRO ROCHA WILLIANA DE AQUINO ROCHA ADV EXEQTE : 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO DESPACHO : PARA A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A DEVO LUçãO DO AR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 324490-76.2008.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS JARDIM DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE MIRANDA SILVA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA O EFEITO DE CONDENAR O DENUNCIADO LUIZ CARLOS JARDIM DE OLI VEIRA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 217-A, CAPUT, C/C ART.14, INCISO II, DO CODIGO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 LIO NR. PROTOCOLO : 82024-89.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RPSES ACUSADO : RPC ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROMI SLEY PEREIRA CRUZ, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV, DO CP, TENDO EM VISTA A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO. P. R.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681281/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L065 PROTOCOLO NUMR: 924-73.2015.8.09.0029 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ATALAO-GO, 20 DE MAIO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412906-58.2011.8.09.0029 : 1895 : ACAO PENAL : THIAGO PEREIRA RAMOS ALEX RIBEIRO MOREIRA VITIMA : WANDA MARTINS OLIVEIRA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 FETIVO PAGAMENTO, TUDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DE MONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. DO CRIME DE ESTELIONATO POR SUA CULPABILIDADE QUE DEMONSTRA REPROVABILIDADE NO FATO DE UTILIZAR C HEQUE PRODUTO DE FURTO PARA REALIZAR COMPRAS NO COMERCIO; PELOS S EUS ANTECEDENTES QUE DEMONSTRAM ENVOLVIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 LEGAL) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 EPROVACAO DO CRIME, CONSIDERANDO QUE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS FORA M CONSIDERADAS FAVORAVEIS OU NEUTRAS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, ISTO E, EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE CON STA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, O QUE ENTRETANTO NAO INF LUENCIARA A DOSIMETRIA, UMA VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL. NO EN TANTO, DIANTE DA VERIFICACAO DA CAUSA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 , OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NO RMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NA DA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: EMBORA HAJA REGISTRO DE CONDENA CAO DEFINITIVA ANTERIOR (FLS. 73/77), OBSERVA-SE QUE O TRANSITO E M JULGADO DA CONDENACAO OCORREU EM 17/01/2005, PRESUMINDO-SE, NES TE CASO, O TRANSCURSO DO PERIODO DEPURADOR D