Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, FAZENDO AS SEGUINTES CORRE COES: I EVENTO N 01: ALTERAR A DATA FINAL DA PRISAO PROVISORIA DE 15/07/2013 PARA 24/07/2013, JA QUE CONFORME INFORMACAO CONSTANTE AS FLS. 65 - PEP O ALVARA SO FOI CUMPRIDO NESTA ULTIMA DATA; II EVENTO N 03: ALTERAR O MONTANTE DA PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 01 (UM ) MES E 15 (QUINZE) DIAS PARA 08 (OITO) ANOS,

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ACAO DA PENA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REINCIDENCIA, JA QUE O REU COMETEU O PRESENTE CRIME, QUANDO JA HAVIA CONTRA ELE SENTENC A CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIME DE R OUBO QUALIFICADO (AUTOS DE ACAO PENAL N 278912-08.2008), AGRAVO A PENA EM 01 (UM) ANO, FIXANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 09 (NOVE) A NOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA A

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VACAO DO CRIME, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, ISTO E, EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE INCIDE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (CONDENACAO N OS AUTOS N 171288-50.2005.8.09.0087, POR FATO E TRANSITO EM JULGA DO ANTERIORES FL. 267), RAZAO PELA QUAL ELEVO A PENA PARA 7 (SETE ) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA A MI

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NAL. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBERD ADE PROVISORIA AO CUSTODIADO ESTARLEY LIMA SOUSA, SEM FIANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 COMPARECER A TODOS OS ATOS D O PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 2 NAO SE MUDAR DE ENDERECO E TELEFONE SEM COMUNICAR OS NOVOS AO JUIZ; EST

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : HUGO DA CRUZ SILVA ADV ACUS : 46356 GO - JESSICA THAINARA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201602978233 MA6 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 40, NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO JOSE MARIA RIBEIRO NA PESS

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA ANALISE; PERSONALIDADE: PO UCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGE NTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PARA SATISFACAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROPRIOS DA ESPECIE DELITIVA; CIRC UNSTANCIAS: PROPRIAS DA ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE; COMPORTAMENTO DA VITIMA:

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E (ROUBO), POSTO QUE O SENTENCIADO ESTA APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL A INDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO INERENTES A O TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO I NERENTES AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO; 8

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CORRESPONDENTE AO NUMERO DE INFRACOES COMETIDAS, TENDO EM VISTA Q UE A CONDUTA FOI PRATICADA CONTRA 02 (DUAS) VITIMAS, ADOTO O PERC ENTUAL DE 1/6 (UM SEXTO) PARA SER ACRESCENTADO A PENA MAIS GRAVE, QUAL SEJA, 06 (SEIS) ANOS, TOTALIZANDO A SANCAO IMPOSTA 07 (SETE ) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CAUSA S QUE POSSAM ALTERA-LA. AS PENAS DE MULTA,

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : AUDIENCIA EM 18 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HEDER SALATIEL DA SILVA TELA E COR ESTAMPARIA LTDA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA AGOSTO DE 2015 AS 08:15HS. 417609-11.2013.8.09.0175 1350 ACAO PENAL CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO KASSIA PEREIRA LACERDA FRANCIELE RODRIGUES LACERDA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CAUSA CAPAZES DE MODIFICA-LA , PERMANECENDO ASSIM, FIXADA DEFINITIVAMENTE EM 35 (TINTA E CINCO ) DIAS DE PRISAO SIMPLES. EM SENDO APLICAVEL AO CASO A REGRA PREV ISTA NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL), ANTE A EXI STENCIA CONCRETA DA PRATICA DE 01 (UM) CRIME E 01 (UMA) CONTRAVEN CAO PENAL, OS QUAIS TIVERAM AS SUAS PENAS IN