Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 313169-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO MARCOS NERY GARCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PR OSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZAC AO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FL. 22, FIXANDO O PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 22 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU UNIBANCO S/A, LOCALIZ

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. L ADO OUTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDEN ATORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDICA O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE BRUNO RODRIGUES D A SILVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TIVA EM SUA MODALIDADE RETROATIVA GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2017 PL ACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39297-55.2017.8.09.0175 : 229 : ACAO PENAL : MARLON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR STEPHANY ARAUJO LIMA ACUSADO : KENNEON BEIBEN DA SILVA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : D

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA : RONEY RODRIGUES FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PE

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 QUAL, EMBORA RECONHECA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, DEIX O DE REDUZIR, EM RAZAO DA ORIENTACAO CONTIDA NA SUMULA 231 DO STJ , TORNANDO A SANCAO PENAL DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS -MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO M INIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POS SAM MODIFICA-LA. DO REGIME E DO LOCAL DE CUM

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA BRUNO BRAGA LEMES VITIMA : AUTO POSTO SOLEX ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSO LVER RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA DA IMPUTACAO

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 RTO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO, A SER INDICADO PELO J UIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. NOS TERMOS DA LEI N 12.043/201 1, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR , A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENT O PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL DEVE O ACUSADO, EM REGRA, AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E ALUDIDAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SERAO CONSIDERADAS EM SEU DESFAVOR, OU SEJA, FICARAO NEUTRAS. OS MOTIVOS DO CRIME SAO OS P ROPRIOS DA ESPECIE, QUAIS SEJAM, OS EGOISTICOS, A FALTA DE REFERE NCIA E FORMACAO MORAL, A VONTADE DE SE ENRIQUECER ILICITAMENTE EM DETRIMENTO DO PATRIMONIO ALHEIO. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCI AS DO CRIME SAO INERENTES AO DELITO EM COMEN

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 FAEL SANTOS DE ANDRADE: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENT E, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR A O DEFINIR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 124/127, O ACUSADO POSSUI UMA CONDENAC AO TRANSITADA EM JULGADO POR FATO ANTERIOR