Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GLEIZIANE EDEODATO FERREIRA ANTONIO DAMASCENO ROSA FDI ENGENHARIA LTDA FRANCISCO BRUNO LIMA DE VASCONCELOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM(OAB: 15245/GO) OMBRO AMIGO RÉU ADVOGADO RÉU 1474 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839e279 Intimado(s)/Citado(s): proferid

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 85626 85628 85629 85630 85631 85632 85633 85634 85635 85636 85637 85638 85639 85640 85643 85646 85647 85648 85649 85650 85651 85652 85653 85654 85655 85656 85657 85660 85661 85663 85664 85665 85666 85669 85671 85672 85673 85674 85675 85677 85678 85679 85680 85681 85682 85683 85685 85686 85690 85691 85692 85693 85694 85695 85697 85698 85699 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2897 7

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2284 A questão suscitada pelo segundo reclamado remete-nos ao mérito "Em contrapartida, percebia bolsa-auxílio mensal de R$ 382,00 e no momento oportuno deverá ser analisada. (trezentos e oitenta e dois reais) e R$66,00 (sessenta e seis reais) de auxílio transporte mensal, totalizando assim R$ 448,00 Quanto ao mais, constitui-se em matéria de mérito a análise da (q

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2887 80622 Tema nº 918 - ISS - Inconstitucionalidade - Municipal - Advogados 80629 Tema nº 179 - PIS - COFINS - Cumulatividade - Estoque 80630 Tema nº 669 - FUNRURAL - Pessoa - Física - Após EC 20/1998 80631 Tema nº 653 - FPM - IR - IPI - Exclusão - Benefícios - Fiscais 80632 Tema nº 736 - Constitucionalidade - Multa - Receita - Lei 9.430/19

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de expropriação do bem dado em garantia da dívida, mas também 120 FIDUCIÁRIA. quando presente o risco de que ele venha ocorrer futuramente. No caso, o próprio Juízo a quo declarou, ao transcrever o teor do art. 14, § 1º, do Provimento Nº 39/2014 do CNJ, às fls. 136, que a A embargante insurge-se contra a ordem de indisponibilidade de ordem de indisponibilidade

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2292 princípio da primazia da realidade orientador do Direito do Trabalho. Por sua vez, a reclamada defende-se afirmando que: MÉRITO "Enquanto Empresa Pública que é, a empresa reclamada, não obstante o disposto no § 1º 213 do art. 173 da Constituição Federal, DO VÍNCULO DE EMPREGO. DO CONTRATO DE ESTÁGIO está sujeita aos ditames dos princípios administrativos i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1465 74 VIDAL, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, portadora do RG: 36.031.422-3, residentes na Avenida Emiliano Campedelli, 20, Conjunto 35, Casa Branca, Caraguatatuba/ SP, vem propor ACÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. C/C PERDAS E DANOS em face de RICARDO CARDOSO ME (KAZA IMÓVEIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA) inscrita no CNPJ sob no 00.953.820/0

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 12179 casas populares construídas pertencem ao 'Programa Minha Casa Vida" e o reclamante foi contratado como empregado da empresa Minha Vida', programa federal de incentivo à produção e aquisição construtora. Prevalece no âmbito desta Corte o entendimento de de unidades habitacionais. que a hipótese não se ajusta à aplicação da Súmula 331 do TST, por não se

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 581 ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais No caso, o valor executado nos autos principais ATSum 0010984- tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer 35.2018.5.18.0083 é de R$20.413,94, atualizado até 25/3/2019, e seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. como visto anteriormente, ainda permanece

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 585 Em que pese a ordem de indisponibilidade dos bens não se confundir com a efetiva constrição judicial - penhora sobre esses Afirma que "não sendo os imóveis de propriedade das imóveis -, entendo, de forma diversa da sentença, que a reclamadas/executadas, não podem, com a devida vênia, ser objeto embargante possui interesse processual para o ajuizamento dos de de