Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 39250 os EPIs adequados para minimizar ou eliminar a ação dos referidos rmf agentes. A reclamada sustentou, em defesa, que a autora nunca foi exposta a agentes insalubres. Sustentou que forneceu os EPIs necessários ao desempenho de sua função. Asseverou que a reclamante não ficou exposta ao calor acima dos limites de tolerância; que forneceu EPIs e soro isotônico

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50037 Por questão de clareza, informo que os números das páginas Contrarrazões (ID. d33e38d). referidos no presente voto dizem respeito à ordem obtida a partir do "download" completo dos documentos do processo em formato "PDF", sem prejuízo de eventual menção ao respectivo "ID". O Ministério Público do Trabalho, por meio do parecer formulado MÉRITO pelo D. Procur

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 39232 A reclamada sustentou, em defesa, que a autora nunca foi exposta a agentes insalubres. Sustentou que forneceu os EPIs necessários ao desempenho de sua função. Asseverou que a reclamante não ficou exposta ao calor acima dos limites de tolerância; que forneceu EPIs e soro isotônico para reidratação; que havia área de vivência; que mantém programa de prevenç�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 uniformizada e pacífica. 42917 autora nunca ficou exposta aos agentes insalubres ou periculosos. Sustenta que forneceu os EPIs necessários ao desempenho de sua função. A questão restou pacificada em face do Precedente Normativo nº 119 da SDC do C. TST; da OJ 17 da SDC, também da Corte Superior Trabalhista e da Súmula Vinculante nº 40 do E. STF. O Juízo de origem

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28754 Acrescento que a reclamada não demonstrou a existência de adequados para minimizar ou eliminar a exposição aos referidos qualquer controle das horas lançadas no banco de horas e das agentes. compensadas pelo trabalhador, dificultando assim seu controle e até mesmo a verificação por parte do Juízo. A parte reclamada rechaçou o pleito inicial, aduzindo que a

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 empregado o exame demissional." 847 para sistemas úmidos." Análise: Cláusula proposta: Há norma preexistente com idêntica redação (cláusula 41ª - fl. 197), não houve insurgência das empresas suscitadas, e não contraria o "86. SEGURANÇA DO TRABALHO - MOVIMENTAÇÃO E ordenamento jurídico, devendo ser renovada a cláusula. ARMAZENAGEM Conclusão: As empresa

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nego provimento. 28746 O resultado foi apresentado após a realização de entrevista com o trabalhador, análise dos documentos e vistoria no local de trabalho, com conclusão positiva quanto à insalubridade em grau médio por exposição ao calor e radiações não-ionizantes sem os EPIs Adicional de insalubridade adequados para minimizar ou eliminar a exposição aos re

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50033 Diante do objeto da lide, o magistrado de origem determinou a realização de perícia, nomeando para tal mister perita de sua confiança (engenheira Maria Cristina Baccarin). VOTO ADMISSIBILIDADE O resultado foi apresentado após a realização de entrevista com a trabalhadora, análise dos documentos e vistoria no local de trabalho, com conclusão positiva quanto à in

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 31481 sem os EPIs adequados para minimizar ou eliminar a exposição aos referidos agentes. Nos esclarecimentos, o perito afirmou que "o reclamante EXERCEU ATIVIDADE INSALUBRE DEVIDO AO MANUSEIO COM HIDROCABONETOS- na função de Auxiliar de Ferramentaria, de A parte reclamada rechaçou o pleito inicial, aduzindo que a parte acordo com os ditames do Anexo 13 da NR-15 Anexo

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA 11178 Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. LIMEIRA/SP, 08 de agosto de 2022 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca46838 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HENRIQUE MACEDO