10.001 resultados encontrados para ministério público dr. - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2165 335483/SP) (Convênio A.J/OAB) - Térreo, sala 27 Nº 0014308-66.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Alexandre Pereira da Silva - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Denise Vieira Moreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O Representante
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2427 EXECUÇÃO: 606.010 - SENTENCIADA: LUCIMEIRE LIMA SANTOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS FLS. 84 - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE DO DESEJO DA SENTENCIADA EM AGRAVAR DO INDEFERIMENTO DO SEMIABERTO - DR. JACQUELINE TERENCIO OAB/SP N° 134.724 EXECUÇÃO: 635.972 - SENTENCIADA: ALESSANDRA BATISTA CRUZ - APENSO LIVRAMENTO CO
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1318 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL SERVEC 1 EXECUÇÃO 524.377 SENTENCIADO: HUDSON DE JESUS VAZ APENSO DE INDULTO INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 10 (COTA DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO) DR. WILSON SOUZA COUTINHO, OAB/SP 67.661. EXECUÇÃO 946.679 SENTENCIADO: DANILO FELICIANO RODRIGUE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1689 Nº 0027716-64.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: FABIO DOS SANTOS - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR CESAR BO
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2164 Banco Pan S/A (Nova Denominação do Banco Panamericano S/a) - Recorrida: Rosemary Aparecida Custodio - Magistrado(a) Brenno Gimenes Cesca - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BUSCA E APREENSÃO VEICULAR. AUTORA IMPEDIDA DE RETIRAR BENS ACESSÓRIOS. CONDENAÇÃO À RESTITUI�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2681 Justiça Publica - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. O representante do Ministério Público, Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua , reiterou as razões ministeriais de primeiro grau. - Advogado: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB: 122988/SP) - Promotor: Antonio Carlos Guimaraes J
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2207 Silva - Apelado: Colenda Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Piracicaba - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR JOSE HEITOR DOS SANTOS - Advs: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP) - Bruna Batist
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2220 objeto da 1ª execução, em privativa de liberdade; anoto o regime aberto para desconto da pena corpórea. Expeça-se mandado de prisão. P.R.I.C. ADV. ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP 107.144. 1.047.035 Execução ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO APENSO DE HABEAS CORPUS fls. 04 Vista à Defesa. ADV. LUIZ FERNANDO COR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2295 251.559. EXECUÇÃO 1.170.180 - SENTENCIADO: LEANDRO JULIO DA SILVA - APENSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACORDÃO DE FLS. 78/89 - DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR, OAB/SP Nº 128.842. EXECUÇÃO 1.166.992 - SENTENCIADO: JONATHA PITTER DE SOUZA FERREIRA - APENSO DE LIVRAMENTO COND
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2534 EXECUÇÃO 1.037.053 – SENTENCIADO: MARCOS PAULO CALIXTO FERREIRA DOS SANTOS – ROTEIRO DE PENAS – INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXTINÇÃO DA PENA. DR. JOSÉ CARLOS NUNES BATALHA, OAB/ SP 394.970. EXECUÇÃO 980.296 – SENTENCIADO: IGOR HENRIQUE DA SILVA – ROTEIRO DE PENAS – INTIME-SE A DEFESA