9.138 resultados encontrados para ministério público estado - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 234 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2016 ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), WAGNER SILVA DE SOUSA (OAB 32363/CE) Processo 0036219-45.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Min
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 98 109-MANDADO DE SEGURANÇA, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0030095-20.2013.8.06.0000 DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Impetrante: Fernando Antônio Barbosa Praxedes. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariand
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 101 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe parcial provimento apenas para modificar o regime inicial de cumprimento da pena para o aberto e, de o
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 462 CE) - Processo 0736702-68.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - ACUSADO: Assis Nunes da Silva - Fica(m) intimado(as) o(as) advogado(as) da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/08/2015, às 15 horas. ADV: TIAGO PINHO DO AMARAL (OAB 25273/CE), JOSE JUN
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 REQUERENTE : Ministério Público Estado do Ceará ADVOGADO : 10618/CE - Manoel Pinheiro de Freitas VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:41 horas PROCESSO : 0045917-75.2015.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico REQUERENTE : D.P.C. RÉU : E. VARA: 3ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : De
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 : Sorteio - 17:17 horas PROCESSO : 0451839-71.2011.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 102-00710/2010 - Fortaleza MINISTERIO PUBL : Promotor de Justiça Estadual RÉU : Francisco Nunes da Silva ADVOGADO : 4239/CE - Francisco Marcelo Brandao VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:17 horas PROCESSO : 0455693-73.2011.8.06
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 I. P. : 134-00031/2008 - Fortaleza VÍTIMA : Jose Firmino de Souza Filho MINISTERIO PUBL : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : Ronilson Monteiro de Oliveira VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:44 horas PROCESSO : 1070740-24.2000.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 303-302/2006 - Fortaleza VÍTIMA : Francisca Glaucimar Rodr
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário A. P. F. : 107-362/2011 - Fortaleza MINISTERIO PUBL : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : Wenderson Braga dos Santos ADVOGADO : 6857/CE - Antonio Coelho Filho VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:16 horas PROCESSO : 1012171-30.2000.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 104-00045
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 304-00152/2009 - Fortaleza VÍTIMA : CLEMILDA SANTOS DA CRUZ MINISTERIO PUBL : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : FLÁVIO ALVES MARTINS VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:30 horas PROCESSO : 0053203-17.2009.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 112-275/2009 - Fortaleza
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 PROCESSO : 0085683-19.2007.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 106-0112/2007 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público Estado do Ceará ADVOGADO : 19154/CE - Carlos Jean Santos de Souza RÉU : Luis Carlos Fernandes de Oliveira VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:54 horas PROCESSO : 0745849-21.2014.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Proce