Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 Nº : 1407660-26.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : 0022881-36.2015.8.12.0001 - Ribas do Rio Pardo / Vara Única Órgão julgador : 1ª Seção Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Requerente : Alex Armindo Anacleto de Souza Advogado : Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) Requerido : Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 206 2) Revisão Criminal nº: 1401992-06.2020.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Requerente: Jeferson Vieira Cunha, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Jonathan da Silva, Interessado: Hoanes Denis da Silva. Relator o Exmo. Sr. JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 167 14) Revisão Criminal nº: 1401417-66.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Reqte: Nilcélia Aparecida dos Santos, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Clodoaldo Ribeiro da Cruz, Interessada: Alessandra de Souza Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 298 7) Apelação Criminal nº: 0003037-84.2013.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Clebson Ferreira Nizara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e de ofício reduziram a pena. Participaram do julgamento os

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef852d1 proferido nos autos. 10188 - DALTON CESAR DE OLIVEIRA GONCALVES - ME - GABRIEL LUIS MOREIRA ALVES - LUZIA INACIA DOS SANTOS - MIRIAN MARINELLI ISABEL - MONIZE POLYANNE MOREIRA ALVES - ROSILENE MARIA DE LIMA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em 02/03/2021 decorreu o prazo PODER JUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 155 2) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000522-26.2011.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Recorrente: Diego Moreira, Recorrente: Orizon Barbosa Junior, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 196 159) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001810-25.2013.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Geann Gabriel Pinar Barbosa, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Maycon da Silva Nolasco, Interessado: Almir Dantas Gonçalves, Interessado: Valdenir Pessoa Dantas, Interessado: Geovani Roque de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 194 3) Apelação Criminal nº: 0011095-89.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Delcio Pereira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Izamari Maciel Nunes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, concederam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 271 269) Embargos de Declaração nº: 0000013-72.2017.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Younnes Houssein Ismail, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 270 105) Revisão Criminal nº: 4001604-64.2013.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Requerente: Marco Aurélio de Oliveira, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessada: Mirian Rocha Cavalcanti Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por maioria, deferiram parcialmente a revi