10.001 resultados encontrados para ministério público estadual. despacho - data: 29/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 504 0142134-78.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Antônio Marcondes de Oliveira. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação e
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 693 OLIVEIRA Relator(a) 0212504-43.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Felipe Lima de Oliveira. Advogado: José Edaviverton Alves de Sousa (OAB: 43575/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1006 Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2022. ALISSON DO VALLE SIMEÃO Relator(a) 0219706-71.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antônio Marcondes de Oliveira. Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Recorrido: Estado do Ceará.
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1038 Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Elisabeth Aragão Craveiro Silveira. Advogado: Paulo Anderson Lacerda Vasconcelos (OAB: 32376/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1039 Estado do Ceará. Recorrido: Jose Airton Santos Ferreira. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da a
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1043 0195023-43.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Ayrton Alves Ferreira Junior. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Recorrente/Rec: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos i
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 729 CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2022. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Relator(a) 0270462-21.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 799 0208580-58.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Cosmo de Aguiar. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Advogada: Nilcélia Benedito da Silva (OAB: 42758/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 694 - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0175768-31.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procurado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 552 0224925-36.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Rejane de Castro Rodrigues. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do