10.001 resultados encontrados para ministério público federal. intimem - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Nos termos do artigo 437 do CPC, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo, na mesma oportunidade, sobre as provas antecipadamente produzidas (art. 477, p. 1.º, CPC). Outrossim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Marília, 14 de fevereiro de 2018. 3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001112-98.2017.4.03.6111 AUTOR: DAYLLON KELVEN DE ALENCAR GOMES REPRESENTANTE: BRUNA DE ALENCAR TAVARES DA ROCHA Advoga
que a totalidade do ônus do processo foi suportada pela Caixa Econômica Federal, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se.Após, venham os autos conclusos para a sentença. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.13.0012125/RS AUTOR : EVANDRO LUIS DA SILVA : ELIS REGINA ROSA ENQUE ADVOGADO : JEFERSON MARIN RÉU ADVOGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF : BRUNO BUDDE RÉU : ADVOGADO : MARCIO FELIX JOBIM MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA MAFESSONI LTDA
Forme-se o respectivo instrumento para, ao depois, proceder-se à sua distribuição, por dependência aos presentes autos. Após, regularizados, remetam-se os autos do Recurso em Sentido Estrito ao e. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2019. MÁRCIO ASSAD GUARDIA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000064-20.2019.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AU
Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00016 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0027747-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.027747-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ANTONIO VALDIR MAGRO VALENTIM APARECIDO DA CUNHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00014-0 1 Vr MATAO/SP DESPACHO 1. Fls: 135/143: ciência ao INSS
RÉU : ADVOGADO : MARCIO FELIX JOBIM LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Chamo o feito à ordem. As questões levantadas pela ré Massa Falida de Construtora Mafessoni Ltda., no tocante à suposta existência de crime falimentar e de atos de improbidade administrativa, são extremamente graves, mas desbordam da questão de fundo guerreada neste feito.Com efeito, toda e qualquer pretensão probatória que objetive, última análise, comprova
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Diga, na mesma oportunidade, sobre as provas antecipadamente produzidas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Marília, 17 de abril de 2018. 3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000015-63.2017.4.03.6111 AUTOR: SANTINA BUFFONI Advogado do(a) AUTOR: DIVINO DONIZETE DE CASTRO - SP93351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LILIAN REGINA RODRIGUES TORRES Advog
Após, tendo em vista que a presente ação versa apenas sobre matéria de direito, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 03 de junho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00024 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009660-42.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009660-3/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA SP000030 HERMES ARRAIS
Após, tendo em vista que a presente ação versa apenas sobre matéria de direito, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 03 de junho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00024 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009660-42.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009660-3/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA SP000030 HERMES ARRAIS
No. ORIG. : SP344538 MARCELA CARDOZO DA SILVA : 2012.03.99.008699-9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tratando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de outras provas. Manifestem-se autor e réu, sucessivamente, no prazo de dez dias, em alegações finais, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno desta Corte e artigo 493 do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2014. LUCIA URSAIA Desembar
Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009539-94.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.009539-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO GISLENE DOMENICHELI DA COSTA DE OLIVEIRA MAISA CARMONA MARQUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRA