3.661 resultados encontrados para ministério público federal.intime - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8076 CARTA PRECATORIA 0004063-54.2011.403.6114 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X WALTER CALADO COSTA X ERIKA DA SILVA BACCON X PAULO PANCOTTO X FERNANDA FERREIRA BASTOS X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP(SP116270 - JOAO BRAULIO
MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8076 CARTA PRECATORIA 0004063-54.2011.403.6114 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X WALTER CALADO COSTA X ERIKA DA SILVA BACCON X PAULO PANCOTTO X FERNANDA FERREIRA BASTOS X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP(SP116270 - JOAO BRAULIO
(...) manifestem-se as partes no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo INSS, sobre o apresentado pelo Sr. Contador Judicial.Intimem-se. Cumprase. Expediente Nº 6887 EXECUCAO DA PENA 0008949-05.2016.403.6120 - JUSTICA PUBLICA X PAULO SERGIO SILVEIRA(SP016292 - PAULO SERGIO CAMPOS LEITE E SP124673 - MONICA ELAINE CAMPOS LEITE) Tendo em vista que já existe execução penal em andamento em desfavor do sentenciado Paulo Sergio Silveira, conforme fls. 108/113, somada a
14:00 horas.Comunique-se o Juízo Deprecante.Notifique-se o Ministério Público Federal.Intime-se.Em sendo a diligencia negativa, devolva-se ao Juizo Deprecante, com as homenagens deste Juizo, dando-se baixa na distribuicao e observadas as formalidades legais. 0002838-28.2013.403.6114 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARCELO ANTONIO MARQUES X JUSCELINO JOSE DA SILVA X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP(SP216579 - KARINA GAG
Vistos,Para oitiva da testemunha de defesa e acusação NEIDE MARIA NUNES DA SILVA, designo a data de ______/______/______, às ______:_____ horas.Comunique-se o Juízo Deprecante.Notifique-se o Ministério Público Federal.Intime-se.Em sendo a diligencia negativa, devolva-se ao Juizo Deprecante, com as homenagens deste Juizo, dando-se baixa na distribuicao e observadas as formalidades legais. 0005936-55.2012.403.6114 - JUIZO 1 VARA FORUM FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA X MINISTERIO PUBLICO
X SANDRA SANTOS COPPINI BASSOTE X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) Vistos,Para oitiva da testemunha de defesa ADRIANO DI GREGORIO, designo a data de 26/09/13, às 17:00 horas.Comunique-se o Juízo Deprecante.Notifique-se o Ministério Público Federal.Intime-se.Em sendo a diligencia negativa, devolva-se ao Juizo Deprecante, com as homenagens deste Juizo, dando-se baixa na distribuicao e observadas as formalidades legais. 0005277-12.2013.40
Expediente Nº 2645 INQUERITO POLICIAL 0004406-57.2014.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CICERO DE ALMEIDA SANTOS(SP291134 - MARIO TARDELLI DA SILVA NETO) Recebo a conclusão nesta data.O MPF interpôs Recurso em Sentido Estrito (fls. 53/57), em face da decisão de fls. 47/50 que rejeitou a denúncia formulada em face do réu Cicero de Almeida Santos pela suposta prática do delito previsto no artigo 334, 1º, alínea c, do Código Penal.Recebido o recurso (fl. 58), o reco
Vistos,Para oitiva da testemunha de defesa e acusação NEIDE MARIA NUNES DA SILVA, designo a data de ______/______/______, às ______:_____ horas.Comunique-se o Juízo Deprecante.Notifique-se o Ministério Público Federal.Intime-se.Em sendo a diligencia negativa, devolva-se ao Juizo Deprecante, com as homenagens deste Juizo, dando-se baixa na distribuicao e observadas as formalidades legais. 0005936-55.2012.403.6114 - JUIZO 1 VARA FORUM FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA X MINISTERIO PUBLICO
de Parcelamento pela Lei nº 10.684/2003 - PAES, conforme informações acostadas às fls. 309, 364/366, verifico que está SUSPENSO o curso do presente feito enquanto perdurar tal situação. Observo, todavia, que durante o período de suspensão deste feito não corre qualquer prazo prescricional, conforme dispõe o art. 68, parágrafo 1º, da lei acima mencionada.No mais, considerando ser desnecessária a manutenção do presente feito em situação ativa no sistema processual MUMPS, tendo em
de Parcelamento pela Lei nº 10.684/2003 - PAES, conforme informações acostadas às fls. 309, 364/366, verifico que está SUSPENSO o curso do presente feito enquanto perdurar tal situação. Observo, todavia, que durante o período de suspensão deste feito não corre qualquer prazo prescricional, conforme dispõe o art. 68, parágrafo 1º, da lei acima mencionada.No mais, considerando ser desnecessária a manutenção do presente feito em situação ativa no sistema processual MUMPS, tendo em