1.246 resultados encontrados para ministério público paulista - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1610 Arlete Madeira dos Santos - Rubens Eduardo Lopes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se a decisão final do Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL (OAB 203732/SP), VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO (OAB 26334/S
TJSP 23/11/2021 - Pág. 3089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3089 de voto e, por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial para reconhecer a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, reajustando, então, as penas de ANDERSON DA COSTA ALVES para 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e pagamento de 971 (novecentos e setenta
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2579 Processo 0041137-72.2004.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Crespo e Caires Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos, Ante o depósito de fls. 34, certifique a Serventia o número da conta judicial vinculada aos autos. Após, manifeste-se o cre
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2923 conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação, ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso, o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiên
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2611 número do CPF do executado nos sistemas INFOJUD e SIEL-TRE/SP, se necessário. Sobrevindo resposta positiva, providencie o escrivão à transferência do numerário para conta judicial em instituição financeira autorizada pelo Conselho Superior da Magistratura. Efetivada a requisição de transferência d
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2580 impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 1º do art. 475-J), que deverá versar somente acerca das matérias elencadas no artigo 475-L do CPC. Apresentada impugnação dentro do prazo legal, havendo pedido de efeito suspensivo, junte-se a estes autos e intime-se o(a) exeqüente, na pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2821 penhora, independentemente de lavratura de termo, devendo o escrivão providenciar a intimação do executado, na pessoa de seu advogado (DJE), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se domiciliado na comarca) ou pelo correio (se domiciliado fora da comarca), podendo oferece
TJSP 02/02/2022 - Pág. 3272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3272 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB: 112654/SP) - 6º Andar Nº 1524991-63.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2186 MORAES OAB/SP 148813 - ADV SAMIR TOLEDO DA SILVA OAB/SP 148153 - ADV ALEXANDRO PICKLER OAB/SP 193112 - ADV CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH OAB/SP 193331 - ADV DANIELA CHI LIN FAN OAB/SP 211050 - ADV GRAZIELA SANTOS OAB/SP 199647 - ADV JAQUELINE RODRIGUES SANTANA OAB/SP 227810 - ADV ANTONIO CARLOS NISOLI PEREI
TJSP 27/01/2022 - Pág. 4807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4807 Nº 2149508-54.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Eduardo Ferreira de Almeida Camargo - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seç�