1.099 resultados encontrados para ministério público promotor - data: 30/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 110 75 HORA - 14:00 HORAS Processo nº 043.07.503041-4 Tentativa de Homicídio Autor: O Ministério Público Promotor: João Batista Santos Filho Réu: Josinaldo Henrique da Silva e André da Silva Advogado: José Allan Lima Miranda Vítima: José Arnaldo da Silva DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009 HORA - 11:00 HORAS Processo nº 043.07.502455-
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO RECORRENTE: EDSON INÁCIO DE OLIVEIRA (J.G.) Adv. Drª. Michelle Menezes Lucas, OAB/SP 265.434 RECORRIDO: CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv. Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504 RECURSO Nº 248/2014 PROC. Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTES: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Adv. Drª. Sílvia Regina Lilli Camargo, OAB/SP 95.861 A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. Dr. Arilson Garcia Gil, OAB/SP 240.091 RECORRIDO: APARECIDA ELEOTERIO DE ANDRADE Adv. Dr. José Alves Barbosa, OAB/SP 293.830 RECURSO Nº 891/2011 PROC. N�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 110 74 o(s) bem(ns) descrito(s), depositá-lo(s) em juízo, consignar-lhe(s) o equivalente em dinheiro, ou responder(em) à ação, querendo, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital (art. 902, do CPC). Bem: veículo GM celta, chassi 9BGRD08Z02G135860, cor vermelha, ano 2002, placa JMT 7324. ADVERTÊNCIA: Não sen
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1391 AÇÃO: COBRANÇA RECORRENTE/RECORRIDO: WALDOMIRO BATISTA BUENO Adv. Dr. Carlos Alberto Martins, OAB/SP 110.974 RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A Adv. Dr. Alexandre Marques Costa Ricco, OAB/SP 187.029 SÚMULA: Por votação unânime foi DADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 549 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2019 ADV: ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 4282/CE) - Processo 0916572-64.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Antonio Jose da Silva - RÉ: Glaucian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1461 Agravado: Ivonaldo Santos Reis Agravado: Leandro Santos Macedo Agravado: Matheus Melo Da Silva Agravado: Moabe Sousa Guerra Agravado: Paulo Cesar Alves Santos Agravado: Samuel Da Silva Oliveira Agravado: Vitor Manoel Oliveira Pinto Agravado: Willian Coutinho De Freitas Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1683 Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (AB) (APELAÇÃO CRIMINAL N.° 8026822-03.2022.8.05.0001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0026116-79.2010.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1578 Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Rabelo Do Vale Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0345747-28.2013.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1º GR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0534581-10.2016.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1.º GRAU: 0534581-10.2016.8.05.0001 APELANTE: JONATAN CARDOSO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: LEONARDO ALVES DE TOLEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: JOS