Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1869 Isto posto, na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo audiência para o 04/06/2019 às 10h:00min. Intimem-se as testemunhas da denúncia. Intime-se e/ou requisite-se o acusado, bem como intime-se o seu defensor. Intime-se o Ministério Público. Ademais, expeça-se o que for necessário. SERVE A PRESENTE DECIS¿O COMO TERMO DE COMPROMISSO/ALVARÁ DE SOLTURA/OFÍCIO, SALVO SE POR OUTRO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 628 DESPACHO E/OU DECISÃO: (...) Em razão disso, e considerando-se que não trará maiores prejuízos à parte reclamada a concessão de tutela de urgência, notadamente pela sua fácil reversibilidade, inverto, desde já, o ônus da prova, e CONCEDO, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela vindicada na exordial e, com isso, determino à requerida a imediata a exclus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 402 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0773557-56.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Rosangela Martins da Silva - III.- Decide-se. Diante do exposto, indefere-se o pedido de antecipação de tutela requerida pela parte autora. Ademais, deixa-se de pautar a audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 878 564.01.1998.004812-9/000012-000 - nº ordem 399/1998 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSE FERREIRA DA SILVA X CENTROPLAST IND.E COM.LTDA - VISTOS. Trata-se de habilitação de crédito apresentada por JOSE FERREIRA DA SILVA nos autos da Falência de CENTROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O pedido v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1327 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 1501042-85.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN RODRIGUES DA SILVA - Vistos, etc. 1-) O réu está preso há 6 (seis) meses. 2-) Isso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes. Derradeiramente à manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Ademais, após todos esses

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AssuntoPagamento Atrasado / Correção Monetária AutorAntônio Dimas Silva Alves RéuEstado do Amazonas Trata-se de ação ordinária de cobrança de diferenças remuneratórias devidas em decorrência de promoção retroativa, ajuizada por Antônio Dimas Silva Alves em face de O Estado do Amazonas. Inicialmente, deixase de pautar a audiência de conciliação prevista no a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes. Derradeiramente à manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Ademais, após todos esses t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital personalidade jurídica para compor ações judiciais, estando, assim, evidenciada a sua ilegitimidade. Deixa-se de pautar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em virtude da ausência de notícia da existência de lei ou ato normativo estadual que autorize a Procuradoria Geral do Estado a transigir em juízo o que, por consequência, acaba por inadmitir a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da existência de lei ou ato normativo estadual que autorize a Procuradoria Geral do Estado a transigir em juízo o que, por consequência, acaba por inadmitir a autocomposição. Dessa forma, cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se mani