Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 2665 RELAÇÃO Nº 0974/2017 Processo 0002140-88.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.L.S. - Vistos.Consulta retro: não havendo quaisquer dados sobre as testemunhas defensórias, fica consignado que ambas deverão ser apresentadas, na audiência designada, independentemente de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3655 APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2902 Recorrente: ALVINO SILVA - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB: 169197/SP) - Advogado: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB: 170904/SP) - Advogado: CARLOS MOURA DE MELO (OAB: 156632/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2567 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 13/05/2015 PROCESSO :0002213-79.2015.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2421/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S.C. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2278 PROCESSO :0018696-21.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 526/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.G.F.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006932-38.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 95/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1926 procedimento, afastando-se a alegaçao defensiva. No mais, as alegaçoes de preenchimento dos requisitos para a associação referem-se ao merito e serão analisados no momento oportuno.No mais, as alegações trazidas pelas defesas, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1465 DECLARANTE : I.A.M.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004936-04.2014.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 359/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004937-86.2014.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 358/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : V.H.F.P. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 782 OF : 570/2014 - Jundiai AUTOR : J.P. RÉU : W.J.P.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007111-93.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 159/2014 - Jundiai AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : P.V.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007119-70.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201/2014 - Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1126 acima designada. Façam-se as intimações nos termos do art. 222 do CPP. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/ SP), SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP) Processo 0008166-92.2014.8.26.0337 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1401 - ADV: CLOBE DE AZEVEDO REZENDE (OAB 59654/SP) Processo 4002217-91.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. C. G. - Vista ao Ministério Público. - ADV: IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP) Processo 4002447-36.2013.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - A. H. -