4.243 resultados encontrados para ministério público. arapiraca - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 43 Apelado para, querendo, oferecer as contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Arapiraca(AL), 26 de julho de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000042-29.2009.8.02.0058 (058.09.000042-8) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 42 qual recebo o recurso em seu duplo efeito, uma vez que não ocorre nenhuma das hipóteses previstas no art. 520 do CPC. Intime-se o Apelado para, querendo, oferecer as contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Arapiraca(AL), 26 de julho de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 41 Eliane Ferreira de Moraes Carvalho (OAB 2587/AL) Ericknilson Oliveira (OAB 5237/AL) Espedito Dantas de Lima (OAB 2093/AL) Felício Lúcio da Silva (OAB 3054/AL) Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL) Francisco Crispi (OAB 00005864AL) Francisco das Chagas Porcino Costa (OAB 2374/AL) Frederico Luis Lira Mendes (OAB 6089/AL) Hebeth César
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 44 ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000140-14.2009.8.02.0058 (058.09.000140-8) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Adilson Pereira de Freitas- REQUERIDO: Município de Arapiraca-AL- DECISÃO Em exame preambular, vislumbro a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 319 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL) - Processo 0003588-19.2014.8.02.0058 - Inquérito Policial - Dano Qualificado - INDICIADO: Willames Mario M
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 688 59 no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a Secretaria da 3ª Vara desta Comarca certidão da distribuição acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante, prazo 30 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Arapiraca, 04 de maio de 2012. Silvana Maria C
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 320 indicado. O suposto autor do fato deverá constituir advogado/defensor público, devendo a Secretaria indicar o número telefônico da OAB e da Defensoria Pública estadual. Cientifique-se ao Ministério Público. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2020. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito ADV: JOÃO ODIN GOMES RIBEIRO (OA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1042 69 Anadia, 30 de outubro de 2013. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Comarca de Arapiraca 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO JANDIR DE BARROS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELY MED
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 327 Vinícius de Oliveira Beserra (OAB 418187/SP) Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), ADV: REUDO HELENO AMORIM PERE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 86 documentos que comprovem o lapso temporal aquisitivo do imóvel, prazo 10 dias. Citem-se os confinantes. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, dos réus ausentes, em lugares incertos e aos eventuais interessados. Cite-se, caso positivo, em nome de quem se encontra registrado o imóvel. Intimem-se os entes públicos m