10.001 resultados encontrados para ministério público. autorizo - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2354 ADAILTON ROGÉRIO ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 352703/SP) Processo 0000885-40.2015.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - Vistos.INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação da prisão, formulado pela defesa, adotando na íntegra
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 496 as necessidades da autora.Intime-se o Réu para que cumpra esta decisão, ficando assinado para tanto o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer em multa diária, que fixo em R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento da ordem.Após a efetivação da medida, cite-se o Réu para contestar o pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1756 poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. Expeçam-se ofícios para abertura de conta, informação e descontos, se requerido. Ciência ao Ministério Público. Autorizo os benefícios contidos no artigo 172 do CPC, se requerido. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratu
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1555 126.01.2011.001544-7/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Precatória (em geral) - DIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA X ATILA ANDERSON DO CARMO CRUZ - Fls. 04: Certidão de Of. de Justiça: DEIXEI DE CITAR E INTIMAR o requerido Atila Anderson do Carmo Cruz, em razão do morador Sr. Francisco afirmar que ele não reside
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2662 foram-me entregues estes autos.Eu,_____________Escrevente,digitei e subsc. - Advogados: VAGNER BARBOSA LIMA - OAB/ SP nº.:150935; Processo nº.: 405.01.2008.030719-1/000000-000 - Controle nº.: 001875/2008 - Partes: Justiça Pública X WILLIANS BRAGA DIAS - Fls.: 99 - RÉU: WILLIANS BRAGA DIAS - Intime-se
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1459 FAZENDA PÚBLICA DOE ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 100 - Primeiramente, providencie o defensor do autor a regularização da inicial e substabelecimento de fls. 12, assinando-as. Int. - ADV MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431 126.01.2011.002684-1/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Revisional de Alimentos -
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1779 126.01.2012.000491-5/000000-000 - nº ordem 94/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. D. S. S. X D. C. M. S. - Fls. 08 - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação. Designo audiência de concilia�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1332 126.01.2009.001417-3/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X LUCINEIDE RODRIGUES NASCIMENTO - Fls. 42 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV MON
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1537 X J. T. D. S. - Fls. 11 - Arbitro os alimentos provisórios em (um) (01) salário mínimo, a partir da citação e designo audiência de conciliação para o dia 20 de Fevereiro p.f., às 15h50. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importand
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1937 requerido pelas partes, desde logo declaro o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Servirá esta como ofício à Vara de Origem. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP) Processo 1017730-13.2021.8.26.0344 - Execução de M