Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1916 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARIA GONÇALVES MOREIRA CELESTINO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2016 Processo 0000019-12.2016.8.26.0142 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005923-52.2013.8.26.0066 - 2ª Vara Criminal) - João Carlos Armani - Vistos. Desig

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Origem DESPACHO 19/21v Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110258099 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto, antecipo a tutela recursal, para suspender os efeitos da decisão agravada apenas no que tocante à determinação de exclusão de 80% dos encargos (honorários) da CDA, bem como a parte que abre vista ao Ministério Público. Comunique-se ao juízo da causa. Intime-se o agravado para apre

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 DESPACHO 17-19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 FLS.(...) Assim, considerando a presença dos requisitos previstos para a concessão da pretensão liminar, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento, para que a execução fiscal tenha continuidade, mantendo-se o encargo legal na CDA, incluído o percentual de 80% referente aos honorários advocatícios, bem como seja afastada a determinação de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1685 ciente da audiência redesignada para o dia 20/08/2018, às 15:00. Expeça-se novo mandado de intimação para a testemunha de defesa, bem como intime-se pelo DJe o Defensor constituído. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 330705/SP) Processo 0055639-23.2018.8.26.0050 - Proc

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 17-19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110193789 - Execução Fiscal FLS.(...) Assim, considerando a presença dos requisitos previstos para a concessão da pretensão liminar, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento, para que a execução fiscal tenha continuidade, mantendo-se o encargo legal na C

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17-19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) NELLY FILOMENA REPISO YACOVENKO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110262090 - Execução Fiscal FLS.(...) Assim, considerando a presença dos requisitos previstos para a concessão da pretensão lim

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 prosseguimento da execução fiscal originária nos moldes em que foi proposta, observando-se estritamente todos os valores indicados na respectiva Certidão da Dívida Ativa Comunique-se ao Juiz da causa para imediato cumprimento. Desnecessária a intimação do agravado, pois ainda não citado nos autos de origem. Intime-se. Brasília, 14 de abril de 2016. Num Processo 2016 00 2 008383-8 Relatora Desª

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21-23 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110208406 - Execução Fiscal FLS.(...) Assim, considerando a presença dos requisitos previstos para a concessão da pretensão liminar, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo a

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Num Processo 2016 00 2 014498-0 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110194429 - Execução Fiscal DESPACHO FLS.(...) Assim, considerando a presença dos requisitos previstos para a conces

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 mantendo-se o encargo legal na CDA, incluído o percentual de 80% referente aos honorários advocatícios, bem como seja afastada a determinação de remessa dos autos ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo a quo. Publique-se. Num Processo 2016 00 2 014979-4 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s)