Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2181 Arbitro os alimentos provisórios o valor equivalente a 20%(vinte por cento) de seus rendimentos líquidos (total do ganho bruto, menos descontos legais obrigatórios, tais como: de imposto de renda, contribuição sindical e previdenciária). A pensão incidirá, inclusive, sobre férias, o 13º salário, horas extras, ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2305 mínimo nacional. A pensão alimentícia deverá ser depositada em conta bancária da representante do(a) autor(a), (indicada às fls.1), todo dia 10 de cada mês. Em caso de vínculo empregatício arbitro os alimentos provisórios o valor equivalente a _30% (trinta por cento) de seus rendi mentos líquidos (total do gan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2376 na conta indicada às fls. 01. Ciência ao Ministério Público. Concedo ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 212 do CPC. Concedo à(o) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/ mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Int

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 648 Após o MP requer vistas dos autos. Pede deferimento. DELIBERAÇÃO: DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A VÍTIMA APRESENTE NOME E ENDEREÇO DE PESSOAS QUE TENHAM PRESENCIADO O FATO. APÓS DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MP. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES CIENTES¿ Nada mais havendo foi encerrado o presente termo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1411 dias, a contar da data da audiência, através de Advogado, implicando a não apresentação em revelia e confissão. O não comparecimento do autor(a) será recebido como desistência da ação, extinguindo-se o processo. Arbitro os alimentos provisórios o valor equivalente a 15 % (quinze por cento) de seus rendimen

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 ADO, NOS TERMOS DA INICIAL, OBSERVANDO O CONTEúDO DO DESPACHO, PA RA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISóRIOS ARBITRADOS, DIRETAMENTE à REPRE SENTANTE DO(A)S MENOR(ES). INTIME-SE A PARTE AUTORA, AS TESTEMUNH AS E O PATRONO NOMEADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CONCEDO O BENEFíCIO DA ASSISTê NCIA JUDICIáRIA GRATUITA. TRINDADE, 21 DE OUTUBRO DE 2013. (AS) R ICARDO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 906 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO SUAREZ GALVÃO PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 0003590-31.2018.8.26.0300 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.P. - S.C.O.F. - Vistos. Ausente oposição do Ministério Público, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2981 n° 5.478/68). Na audiência, se não houver acordo, DEVERÁ O RÉU, NO MESMO ATO OFERTAR CONTESTAÇÃO, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Ciência ao Ministério Público. Concedo os benefícios do parágrafo 2º do art.17

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 398 ADV: CAMILLA ÁGATHA TELLES JOIA DE FIGUEIREDO COSTA (OAB 14886/AM) - Processo 0711760-79.2021.8.04.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: C.T.P.S. - Certifico para os devidos fins que diante da juntada da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, informando que a diligência restou negativa, de ordem da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 389 para manifestação, no prazo legal. Fixe-se data para audiência de entrevista pessoal do interditando, a realizar-se por videoconferência, através da plataforma Zoom, com a maior brevidade possível, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, inciso LXXVIII da CRFB/88, haja vista que ainda n�