1.003 resultados encontrados para ministério público. condeno - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 A LEI 1 060/50 P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, ___ DE AGOSTO DE 2014 MÁBIO ANTÔNIO MACEDO JUIZ DE DIREITO E S V NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 DEVIDO CERTIDãO DE FLS 33, E PELA INTIMAçãO DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA QUALQUER PROVIDêNCIA, Há MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO CONDENO A P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 REQUERENTES : MDGSB CBF ADV REQTE : 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO 13628 GO - WILSON VALDOMIRO DA SILVA DESPACHO : SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLáUSULAS DA AVENçA, HOMOLOGO A PRESENTE, PARA DECRETAR DIVÓRCIO CONSENSUAL DAS PARTES, PARA QUE SEUS JURíDICOS EFEITOS PRODUZA, RESTANDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 ACORDARAM QUE AS DESPESAS DO MENOR SERãO CUSTEADAS COM RECURSOS PROVINDOS DA EMPRESA USE LEVE LTDA DA QUAL O MENOR é SóCIO QUOTISTA MAJORITáRIO, E AINDA, QUE AS DESPESAS COMPLEMENTARES SERãO CUSTEADAS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA AO CONTADOR PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 DEVIDO CERTIDãO DE FLS. 27, E PELA INTIMAçãO DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA QUALQUER PROVIDêNCIA, Há MAIS DE 30 (TRINTA ) DIAS, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CONDENO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DESPACHO : SENDO ASSIM, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. P.R.I. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. NR. PROTOCOLO : 99016-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2938 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MARCIA GOMES DE MACEDO ADV REQTE : 15609 DF - NAI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM 238, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 A LEI 1.060/50. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 142224-64.2009.8.09.0051 ( 200901422244 ) AUTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 NR. PROTOCOLO : 470612-69.2007.8.09.0051 ( 200704706126 ) AUTOS NR. : 3692 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TDP EXECUTADO : RADS ADV EXEQTE : 21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES DESPACHO : DEVIDO CERTIDãO DE FL. 32, E PELA INTIMAçãO DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA QUALQUER PROVIDêNCIA, Há MAIS DE 30 (TRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 REQUERENTE : MLN ESPOLIO : FEN( ADV REQTE : 13014 GO - REGINA STELA DE ALMEIDA STACCIARINI DESPACHO : DEVIDO CERTIDãO DE FLS. 26, E PELA INéRCIA DA AUTORA ATé A PRESENTE DATA, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA QUALQUER PROVIDêNCIA, Há MAIS DE 30 (TRINTA ) DIAS, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1756 audiência os presentes. Ciente o representante do Ministério Público. Condeno o estado do Pará a arcar com os honorários advocatícios em favor da ilustre advogada nomeada para o ato em favor da requerida, no montante que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do que dispõe o Estatuto da OAB, sendo despiciendo falar que a Assistência Judiciária gratuita é uma garantia