10.001 resultados encontrados para ministério público. decorrido - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 819 23.2022.8.06.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Edilson Barreto da Silva - ISTO POSTO, defiro o pedido de habilitação de crédito, e, por conseguinte, determino que seja inserido no quadro geral de credores o crédito líquido de R$ 2.396,90 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) em favor do habilitante, na classe
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 NR. PROTOCOLO : 385404-51.2011.8.09.0157 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : SINDICANCIA VITIMA : JP REU : MHGSV ADV REU : 28584 GO - ROSEDALIA DE BRITO E MATOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 181, PARáGRAFO 1º DA LEI 8 069/90, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO EDUCATIVA DO ESTADO COM RELAçãO A MARCELO HENRIQUE GONçALVES DA SILVA, EM RAZãO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 264 estilo.Intimações e demais expedientes necessários. ADV: JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO (OAB 12095/CE), MARCOS RONNY MOURA SALDANHA (OAB 9837/CE) Processo 0172532-81.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Convênio - REQUERENTE: Município de Jati - REQUERIDO: Estado do Ceará - Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 372 matrícula(s) da(s) criança(s), bem como se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 1039522-27.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - J.V.M.B.L. F.P.M.R.P.S.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 392 valor de R$ 111.092,57 (cento e onze mil, noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), e, por conseguinte, determino que seja inserido no quadro geral de credores o crédito pleiteado, na classe trabalhista. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Intime-se a Impugnante, as Recuperandas, o Administrador Judicial e o
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 470 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP) Processo 1025018-50.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.I.S.P. - F.P.E.S.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em conformidade com o artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de tornar d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 392 valor de R$ 111.092,57 (cento e onze mil, noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), e, por conseguinte, determino que seja inserido no quadro geral de credores o crédito pleiteado, na classe trabalhista. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Intime-se a Impugnante, as Recuperandas, o Administrador Judicial e o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 372 matrícula(s) da(s) criança(s), bem como se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 1039522-27.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - J.V.M.B.L. F.P.M.R.P.S.
Edição nº 149/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de outubro de 2008 Câmara Criminal 082ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2008 00 2 011545-7 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Suscitante(s) J. D. 1. J. E. C. G. P. D. Suscitado(s) J. D. 2. J. E. C. S. D. Interessado(s) R. C. G. S. Origem 1º JE COMP GER PAR 4811-9/08 IP 22/08 (2º JE COMP GER SOB 2434-4/08) DESPACHO F
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 640 OLIVEIRA ROCHA e LEONARDO NOGUEIRA LEITE (...)”, leia-se “ (...) Expedição de Alvará Judicial em favor de JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, CPF nº 163.841.483-15, no valor de R$ 295,70 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), consoante comprovante de depósito de pág. 420/421; Alvará judicial em favor de LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 447.781.123-34, na q