Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2450 160 - Processo 0628015-12.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: José Raimundo Colares de Sá - AUTORFATO: A Esclarecer - Nesse sentido, em consonância com o Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do art. 28 do CPP, sem embargos de desarquivamento, se novas provas surgirem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM) - Processo 0613268-57.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 063832089.2017.8.04.0001) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - INVESTIGAD: André Amorim Bandeira e outros nte o exposto, em consonância com o Ministério Público, RELAXO a prisão de Ranael Igor Gomes de Araujo com fundamento no art. 5º, LXV, da CF.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 05/02/2019 às 10:00h. As audiências de instrução preliminar estão sendo gravadas, conforme recomenda o art. 405 do CPP. Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/pendrive ou outro recurso de mídia externa que permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2063 ADVOGADO:117736/SP - MARCIO ANTONIO DOMINGUES Requerido:L. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:218.01.2009.000342 Nº ORDEM:01.02.2009/000103 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:R. R. P. ADVOGADO:220692/SP - RICARDO MITSUO UEDA Requerido:C. P. D. O. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:218.01.200

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0637279-53.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0633023-67.2018.8.04.0001) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: D.E.E.C.P. - Isto posto, INDEFIRO a representação da autoridade policial pela BUSCA E APREENSÃO cumulada com INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO em face de THIAGO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2460 185 Processo 0637765-38.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Francivaldo Gomes do Carmo - AUTORFATO: A Esclarecer - Nesse sentido, em consonância com o Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do art. 28 do CPP, sem embargos de desarquivamento, se novas provas surgirem (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2064 periódicas, e o requerimento do Ministério Público, determino o arquivamento do presente incidente, após seu devido cadastro no sistema informatizado. Int. Guararapes, 15 de dezembro de 2008. ADVOGADO EDMIR DONINE OAB/SP 88.788. 267/1994 - Ação Civil Pública - Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1848 Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. L. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Vistos os autos. Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada nestes autos em virtude da ausência justificada do Ministério Público, DETERMINO o reagendamento da aludida audiência para o período referente à segunda etapa da Semana N

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VIII - Edição 1922 Sentença Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, determino aextinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquiva-se com baixa. Uarini, 25 de Abril de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira Processo Juizado Espe

Caderno único ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6116 15/24 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PA Nº 016/2015 Verifica-se que o prazo de tramitação do presente Procedimento Administrativo encontra-se extrapolado, motivo pelo qual, tendo em vista a imprescindibilidade na continuidade de acompanhamento, na forma do art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a prorrogação do mesmo por mais um ano. Ministério Público Boa Vista, 21 de dezembro d