Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1140 MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS POR V.U. Adv. MURILO BACCI CAVALEIRO.166244. .0. Proc. 65/09 INOMINADO JARINU - Autos na origem nº 008/09. MARIA DE FÁTIMA DE M. LORENCINI E OUTRO X MINISTÉRIO PÚBLICO Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 623 Recorrente: JANDIR ANTONIO MARIANI Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Fls.: “por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos.” Advogados: JULIO CESAR LOUREIRO OAB/SP 129899 Recurso: 72/2010 Proc. de Origem: 62/2009 - JECC de ASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 627 Recurso: 227/2009 Proc. de Origem: 100/2007 - JECC de CANDIDO MOTA/SP Recorrente: GRACIANO MENEGUETTI SIQUEIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Fls.: “por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 303 Proc. 35/10 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1121/08. EMILIO ZARUR PEREIRA X MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO PARCIAL - V.U. Adv. ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO.202772. Proc. 36/10 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1186/07. EDUARDO DIAZ G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 302 Proc. 37/10 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 2080/09. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA X MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. Adv. FERNANDO ANTONIO CARDOSO DE LIMA.116076. Proc. 47/10 INOMINADO BRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 301 MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - V.U. Adv. EDISON E. MARIANO.199960. Proc. 5/10 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 910/09. DIEGO JOSÉ CARDOSO X MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 625 Recurso: 174/2009 Proc. de Origem: 15/2008 - JECC de CANDIDO MOTA/SP Recorrente: EDVALDO AUGUSTO CABRAL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Fls.: “por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos.” Advogados: ALEXANDRE SILVEIRA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 624 Advogados: ALESSANDRO CESAR CUNHA OAB/SP 134615 Recurso: 125/2009 Proc. de Origem: 276/2008 - JECC de P. PAULISTA Recorrente: JOSE ANTONIO CARDOSO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Fls.: “por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1139 Proc. 23/09 HABEAS CORPUS ATIBAIA - Autos na origem nº 894/04. RUBENS RUY X MMJD. DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRAG. PTA. Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula Deram por prejudicado o presente Habeas Corpus. Adv. DOMINGOS GERAGE.98209. .0. Proc. 25/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 572/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1054 VANCINI CESILA.87942. ALLINE RAMOS SALIM.261988. Proc. 97/09 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 305/09. MINISTÉRIO PÚBLICO X SEBASTIÃO DONIZETE MENDONÇA DA SILVA Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - N.P. - V.U. Adv. .0. CÍNTIA NOVAES FERREIRA.262021. Proc. 98/09 INO