Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 61/66 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 2010 00 2 005986-1 MARIO MACHADO DIEISSON DE OLIVEIRA LIMA DIEISSON DE OLIVEIRA LIMA DEFENSORIA PUBLICA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENCOES PENAIS - BRASILIA - 20100110468767 - LIBERDADE PROVISORIA (41584-2/10 IP 152/10) FLS."(...) De qualquer sorte, como enfatizado na decisão de primeiro grau, às fls. 44/55, presente, na espécie

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a inicial, devendo o tema ser submetido ao colegiado, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 11 de novembro de 2009. Des. Mario Machado - Relator?. Num Processo 2009 00 2 016250-3 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) FERDI

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 51 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de junho de 2011 MARIO MACHADO PAULO CORRÊA DOS SANTOS E OUTROS MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES PAULO CORREA DOS SANTOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710184712 - LIBERDADE PROVISORIA (18516-0/11 IP 396/11) "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Sol

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 DESPACHO FLS. 44 "(...) Assim, manifesta a periculosidade a recomendar sua constrição em defesa da ordem pública. Recomendável decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Ao Ministério Público. I. Brasília, 16 de abril de 2010. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2010 00 2

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Número do processo: 0738101-55.2017.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Autor: W. L. D. Réu: W. M. E. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de declínio de competência feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em ação de Guarda c/c Alimentos ajuizada por W. L. D em desfavor de W. M. E, sob a alegação de que este juízo é incompetente para análise d

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 DESPACHO FLS. 40 "(...) A análise do writ impõe a prudência do julgador, sendo conveniente decidi-lo após a manifestação do agente fiscalizador da lei. Indefiro a liminar. Solicitem-se as informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 05 de agosto de 2009. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 37 2009 00 2 010972

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Advogado(s) Origem DESPACHO 63/65 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 THIAGO RODRIGUES BRAGA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20110310289460 - REVOGAÇÃO DE PRISÃO (21626-2/11 IP 556/11) FLS."(...) Em princípio, considero presentes os requisitos extratípicos da cautelar. Eventuais circunstâncias favoráveis não obstam a segregação. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 14 de outubro

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 DESPACHO 15/16 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 FLS."(...) Por conseguinte, em se tratando de diminuto excesso de prazo, a autoridade apontada como coatora deve ser previamente ouvida. Venham, pois, as informações. Oficie-se, conforme minuta. Com as informações, apreciarei o pedido de liminar. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 8 de setembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA -RELATOR." Num Processo Relator Des. Impetrant

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 DESPACHO 19/23 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 FLS."(...) Assim, não vislumbro, nesta fase, constrangimento ilegal, pelo que indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 09 de junho de 2011. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 010705-0 MARIO MACHADO ANTÔNIO CARLOS DOS REIS JUNIOR ANTÔNIO CARLOS DOS REIS JUNIOR THIAGO RODRIG

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 DESPACHO 39/40 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 FLS."(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 26 de julho de 2011. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 47 2011 00 2 013653-2 MAR