Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Cabe salientar que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, segunda-feira, 07/07/2014 às 13h33. . Nº 2013.01.1.026049-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: V.F.D.R.. Adv(s).: DF020702 - Sebastiao Pereira de Souza. R: E.D.S.A.D.M.. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Rese

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 MELO DA SILVA. Adv(s).: (.). Considerando que as sessões de conciliação/mediação junto ao CEJUSC revelaram-se providências inócuas em razão da indisponibilidade do interesse público pela requerida, determino apenas a citação e intimação das partes requeridas para que apresentem sua resposta. Dê-se ciência ao Ministério Público. I. Brasília - DF, terça-feira, 13/12/2016 às 19h40. Jer

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 DESPACHO FLS. 30 "(...) No caso, o alegado constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a inicial. Na decisão, por cópia à fl. 18, deixou claro o MM. Juiz atender o flagrante aos requisitos legais. E, como se afere da mesma decisão, entendeu o MM. Juiz de aguardar eventual pedido de liberdade provisória. Recomendável, na espécie, decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Ass

Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 Num Processo 2010 00 2 000812-2 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) FÁBIO SALES VIEIRA Paciente MARCELO SANTOS DE AMORIM Origem 3ª VECP 183875-3/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (182524-6/09 IP 2063/09) DESPACHO FLS.#(...) De qualquer sorte, na espécie, o MM. Juiz também fundamentou a negativa da liberdade provisória na necessidade 90/95 de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal (fls. 29/33). Não se car

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 que a acompanhem. No caso, o alegado constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a inicial. Não há, nos autos, elementos completos para aferir o que se alega, desconhecendo-se a situação específica do paciente. Recomendável, na espécie, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações. 4. Após, ao Ministério P�

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 DESPACHO FLS. 47 "(...) 1. A liminar em habeas corpus não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da impetração se mostrem de forma indiscutível na própria inicial e nos elementos probatórios que a acompanhem. No caso, cumprindo pena, pretende-se eventuais benefícios em sede de execução penal (progressão ao regime aberto e comutação da pena

Caderno único ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2011 Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 112/115 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 V. B. S. CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA - 20020710006449 - ACAO PENAL (IP 53/04) FLS."(...) Todavia, para salvaguardar a saúde do paciente, na hipótese de vir a ser cumprida a ordem de prisão, concedo parcialmente a liminar para determinar que o réu VANDERLEI BATISTA DA SILVA, ao ser localizado em cumprimento ao mandado de prisão expedi

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 50/51 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA DEFENSORIA PUBLICA 1A VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20110810009834 - LIBERDADE PROVISORIA (986-7/11 IP 127/11) FLS."(...) A segregação cautelar exige elementos extratípicos, que considero presentes. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília, 15 de fevereiro de

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 DESPACHO FLS. 59 "(...) Está presente, portanto, requisito autorizador da prisão preventiva e é inadequada, na espécie, em linha inicial, qualquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP. Assim, não vislumbro, nesta fase, constrangimento ilegal, pelo que indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 08 de julho de 2011. Des. Mario Machado

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2006 01 1 045103-2 SILVANA PASSOS XAVIER DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL SANDRA DE SANTIS JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 08 1 007570-3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSÉ DE FÁT