10.001 resultados encontrados para ministério público. indefiro - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2925 procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Citese o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0004909-29.2019.8.26.0161 (processo principal 1000528-92.2018.8.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3472 do procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0002596-95.2019.8.26.0161 (processo principal 100368
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2753 Processo 0001233-73.2019.8.26.0161 (processo principal 1003506-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - G.F.O. e outro - S.M.E.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presen�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2802 do procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0004464-11.2019.8.26.0161 (processo principal 100
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2923 Processo 0004840-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1001001-78.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença do “periculum
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2924 para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0004888-53.2019.8.26.0161 (processo principal 1004874-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - S.E.M.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre represen
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2927 - Vaga em creche - S.M.E.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença do “periculum in mora”, tendo em vista que o trâmite do procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3267 questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0004576-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1004024-32.2018.8.26.01
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2803 se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/SP) Processo 0004479-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1004032-43.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - J.V.Q.B. e outro - M.D. - Em que pese as razões apresenta
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2922 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2019 Processo 0004784-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1003407-72.2018.8.2