Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2563 4 PROCESSO: 0000171-41.2014.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ILZISLEY ROSARIO DA SILVA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ILZISLEY ROSARIO DA SILVA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Cód

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000600-42.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: SÍLVIO BUENO NOGUEIRA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato SILVIO BUENO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000706-04.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE Réu(s): ELI DA SILVA BASÍLIO SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELI DA SILVA BASILIO, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000288-66.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ALBERTO JOSÉ NOGUEIRA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALBERTO JOSÉ NOGUEIRA BUENO, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em jul

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2160 Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que a representante legal dos requerentes n¿o compareceu à audiência de conciliaç¿o, ainda que tenha sido intimada para comparecimento ao ato, sem sequer apresentar justificativa para a ausência. Haja vista, que é dever da parte autora promover os atos e diligências que lhe incumbir, fazendo-se presente em audiência de instruç¿o e julgamento quando

Seção III ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MIRNA BARBOSA MENDONCA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===================================================================

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4327 Terceiro Interessado: Joelson Santos Da Silva Terceiro Interessado: Veralucia Souza Estrela Terceiro Interessado: Luciene Cordeiro Do Vale Melo Terceiro Interessado: Luzinete Gaudino De Souza Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação ao ADVOGADO, Dr. Erdenson Giaco

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1918 independentemente de intimação e depositar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão, na forma do art. 357, § 4º c/c art. 455 do NCPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. SERVIRÁ O(A) PRESENTE DESPACHO/DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTI

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2973 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00017158620098140013 PROCESSO ANTIGO: 200910011341 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO A??o: Alvará Judicial em: 24/03/2021---REQUERENTE:FRANCISCA DA SILVA PAIVA Representante(s): OAB 9294 ALDREI MARCIA PANATO (ADVOGADO) OAB 16962 - MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA (ADVOGADO) . ALVARÁ J

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2673 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Entretanto, em razão da gratuidade deferida, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do que prescreve o art. 98, § 3º, do NCPC. Transitada em julgado a decisão, expeça-se o mandado necessário para fins de registro. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal, 25 de março de 2