998 resultados encontrados para ministério público. p.i. brasília - data: 23/11/2024
Página 1 de 100
Processos encontrados
Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 de 30 (trinta) dias. Fls. 197/214. Quanto ao agravo interposto, nada a prover. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. E diante da da notícia de indeferimento do efeito suspensivo pleiteado, o feito prosseguirá. As informações ao referido recurso seguiram por meio do Ofício 111/2016. I. Brasília - DF, quarta-feira, 24/02/2016 às 18h50. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Dire
Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem PAULO CORREA DOS SANTOS LILIAN MACHADO DOS SANTOS JOSE EDUARDO NERY FONSECA PAULO CORRÊA DOS SANTOS 2º JECRIM CEI 21734-2/09 RELAXAMENTO DE PRISÃO ( 10367-8/09 MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, 13148-2/09,13706-4/09 IP 669/09) DESPACHO FLS. 103 "Nada a prover quanto ao pedido de fls. 82/83 tendo em vista que o pedido liminar já foi apreciado e indeferido conforme
Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 CERTIDÃO DE JUNTADA Nº 64555-7/13 - Pedido de Falencia - A: ACUMULADORES AJAX LTDA. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de Jesus, SP115564 - Silvia Regina Rodrigues. R: DICA DISTRIBUIDORA E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei o(s) mandado(s) de citação, às folhas retro, devidamente cumprido(s), entretanto, SEM finalidade atingida. DE ORDEM, n
Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 DESPACHO FLS. 262 "Após a inclusão do processo em pauta de julgamento, foram juntados os documentos de fls. 250/260 e conclusos os autos a este Relator. Entretanto, nada a prover. Retornem-se os autos para julgamento, na forma do inciso IV do artigo 76 do RITJDFT. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 15 de maio de 2009." Brasília - DF, 18 de maio de 2009 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª
TJDFT 26/07/2018 - Pág. 1356 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 287/289. Após, ao Ministério Público. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/07/2018 às 14h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular. 1356
Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 2ª Turma Criminal 214ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 005218-2 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Impetrante(s) CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Paciente LUIS CARLOS DA SILVA MOURA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Origem 6ª VCR BSB 45250-3/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (45108-4/09 I
Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 2ª Turma Criminal 299ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 47 2009 00 2 010471-9 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS NUMAS FERREIRA MARTINS PABLO CARVALHO ARAÚJO NUMAS FERREIRA MARTINS 3ª VCR BSB 75567-9/09 IP 218/09 " No presente habeas corpus, o impe
TJDFT 03/05/2019 - Pág. 2607 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 as testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. Notifique-se o Ministério Público. P.I. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2019 18:39:36. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2607
Edição nº 75/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 2ª Turma Criminal 210ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 004616-3 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Impetrante(s) JETHER EMILIO PEREIRA BISPO Impetrante(s) BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA Paciente JOAQUIM SILVA DE JESUS Advogado(s) JETHER EMILIO PEREIRA BISPO Advogado(s) BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA e outro(s) Origem 6
Edição nº 88/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de maio de 2009 Origem 5ª VCR BSB 62807-4/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (64079-4/09 IP 231/09) DESPACHO FLS. 46 "...Assim, e apesar do esforço da douta defesa impetrante, não há, até onde é dado examinar, nesta fase, elementos suficientes a caracterizar, de plano, constrangimento ilegal que esteja a demandar atuação jurisdicional positiva imediata na via do presente habeas corpus. Por isso, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se infor