10.001 resultados encontrados para ministério público. p.i.c. - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3644 Processo 1016479-51.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edinaldo Barbosa da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - Philco Eletronica S.a - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor não cumpriu a det
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3662 PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2019 Processo 0003772-53.2017.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumár
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1031 de 30% dos rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios (INSS, IRRF e eventual contribuição sindical), incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, e o terço constitucional de férias, excluindo-se, FGTS, verbas rescisórias e outras de caráter indenizatório se empregado e
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3699 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0945/2019 Processo 0001158-88.2017.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1096 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de reveli
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2114 ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/SP) Processo 1000373-24.2018.8.26.0118 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.R. - - P.M.R. - Vistos. Fls. 58: Ciente. Fls. 59/60: Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2588 2.000,00 (dois mil reais). Resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas de reembolso, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Não há, de igual modo, condenação ao pagamento de outras custas, nos termos do artigo 4º, I, d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 961 remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e baixas de estilo. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/ SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1002553-51.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula de Oliveira - Vistos. Ante o paga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2614 2) Intime-se a acusada, seu advogado e o Ministério Público. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de agosto de 2022. Eduardo Afonso Maia caricchio Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8044721-14.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 76 Requerente: Eduardo Fernandes De Jesus Cardoso Advogado: Poliana Moura De Goes (OAB:BA67421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8165359-76.2022.8.05.0001 Classe Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (123