10.001 resultados encontrados para ministério público. pelo - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1130 Público, pelo prazo de 10 (dez) dias cada. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB 317481/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP) Processo 0001541-47.2019.8.26.0311 (processo principal 0001074-49.2011.8.26.0311) - Impugnação de Crédito - Limitada Jos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1733 sob o número 1003314-77.2016.8.26.0356, confirmando a liminar deferida e extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Com relação à ação cautelar, deixo de condenar o requerido no pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a part
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 265 Recurso nº 044/2013 (Crime Contra a Administração em geral) - (Proc. nº 986/2010) origem: JECRIM de TATUÍ Apelante: EDISOM BORGES ADV. KATIA REGINA R. V. FERREIRA - OAB/SP 133.783 - Apelado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO “Pelo MM. Juiz Presidente, foi designado o julgamento deste recurso para o próximo dia
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ) Ré, ( ) MINISTéRIO PúBLICO, ( ) PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; PARA QUE MANIFESTE ACERCA DE CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 279836-46.2002.8.09.0162 ( 200202798369 ) : 11537 : EXECUCAO : ESCOLA LIRIOS DO CAMPO LTDA DARCY RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO : MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE P
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 264 de 2013, às 18h00”. (Sorteados: Relator: Dr. Alessandro Viana Vieira de Paula 2º Juíz: Dr. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz e 3º Juiz: Dr. Elias Júnior de Aguiar Bezerra). Recurso nº 46/2013 (Outras Contravenções Penais) - (Proc. nº 1950/2011) origem: JECRIM de TATUÍ Apelante: MAURICIO DOS SANTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 376717-02.2013.8.09.0162 1530 CARTA PRECATORIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA 1640 DF - SAMIR NASSIM FRANCISCO 20885 DF - WELISANGELA CARDOSO DE MENEZES DESPACHO : 01 - ( X ) FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE ( X ) AUTORA ( ) Ré, ( ) MINISTéRIO PúBLICO, ( ) PELO PRAZO DE 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 REQUERIDO : ADRIANO LOPES SIQUEIRA SANTOS REQUERENTE : SUL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTOS E INVES DESPACHO : 01 - ( X ) FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE ( X ) AUTORA ( ) Ré, ( ) MINISTéRIO PúBLICO, ( ) PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; PARA QUE MANIFESTE ACERCA DE CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO; NR. PROTOCOLO : 397711-51.2013.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 223 Nalesso Salmaso - 2° Juiz:Diego Migliorini Júnior - 3°Juiz: Marcelo Haddad). Recurso nº 577/2012 - origem: JEC de ITAPETININGA-SP - Processo nº 1744/2011 Ação: Recálculo de Quinquênio e Sexta Parte - Recorrente: FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Advogado(a): MARA GUIMARÃES DANTAS - OAB/ SP 153.632
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 366 deste recurso. - (Sorteados: Relator: Dr. Alessandro Viana Vieira de Paula 2º Juíz: Dr. Elias Junior de Aguiar Bezerra e 3º Juiz: Dr. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz). Recurso nº 72/2012 - (Proc. nº 256/2012) origem: JECRIM de Porangaba-SP. Apelante: CRISTIANO FRANCISCO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV SÉRG
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 563 e ao Ministério Público, pelo prazo de três dias cada, sucessiva e respectivamente. Publique-se o edital previsto em lei, caso o incidente for retardatário. Int. - ADV: JOSE XAVIER DUARTE (OAB 90307/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB