Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 564 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor dado à causa. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 175 Recurso nº 017/09 (Processo nº 388/03) 1º Ofício de Itanhaem - Criminal - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido: ALEX RIBEIRO DE SOUZA - “Por unanimidade, conheceram do recurso e votaram pelo seu improvimento, mantendo a r. sentença recorrida em todos os seus fundamentos.” - Adv. Drs. VIVIAN PATRICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 714 993.07.037381-4 (01145162.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Pedreira - Relator: Des.: Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Paulo Cesar Leme Ribeiro - Por votação unânime, negaram provimento ao apelo ministerial, mantendo-se a sentença guerreada integralmente - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4038 à Autoridade Policial. Int. e Cumpra-se; Processo 1500451-15.2021.8.26.0648 - Inquérito Policial - Furto - MARIA DE LOURDES ESTEVAM DA SILVA - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Autoridade Policial, com o qual concordou o Ministério Público, por mais 60 dias. Comunique-se à Autorida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1084 993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso do réu, alterando o regime de cumprimento de pena para aberto, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1033 993.07.048184-6 (01059608.3/4-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Eduardo Francisco Marcondes, Revisor: Des.: Homero Maion - Apelante: Marcelo Augusto Ferraz - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento parcial à apelação do acusado, a fim de se desclassificar a infração para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 342 DE JESUS (OAB 297441/SP) Processo 0004852-83.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JESUINO DE BARROS REIS SANTOS - Vistos. Aguarde-se no prazo a comunicação do ajuizamento pelo Ministério Público, por 90 dias. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP) Processo 0005817-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4036 ainda informações sobre o andamento da carta precatória expedida para realização de estudo social na residência da avó materna M. d. G. d. S. (fl. 358). Após, aguarde-se por até sessenta dias a vinda dos laudos. Cumpra-se. - ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 21454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 44 Sr. Administrador Judicial, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias e vista ao Ministério Público, por igual prazo. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/ SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 308 SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP) Processo 0000577-05.2020.8.26.0025 (processo principal 1001646-26.2018.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Jordão Martins Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte autora sobre o Mandado/AR negativo juntado (fls.143). - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OA