10.001 resultados encontrados para ministério público. prazo - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2053 SP) Processo 0018367-97.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. E. A. S. - D. - 2 - P. do M. de S. P. - Por tais razões, confirmo a antecipação da tutela concedida (fls. 23 a 25) e julgo procedente
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3563 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades e cautelas legais. Int. Ciência
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3669 Processo 1003882-65.2019.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.P.M.V. - P.M.S.P. - Certidão retro: aguarde-se a decisão final nos autos de Cumprimento de Sentença, em apenso. Int. Ciência à Def. Públ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3030 dias. - ADV: DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI (OAB 428481/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP) Processo 1501181-11.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELBER JARDIM JUNIOR - Rogerio Fernandes Delgadinho - -
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3932 parecer do Douto Promotor de Justiça oficiante nesta Vara, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e julgo extinto o pedido, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 6º, §5ª, da Lei nº 12.016/2009 cc o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar concedida às fls. 33/35. Não cab
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2695 decorrente da multa cominada nestes autos reverterá ao Fundo da Infância e Adolescência gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214, “caput”, da Lei 8.069/90. Por ter dado causa a demanda da qual sucumbiu, condeno o réu a pagar aos patronos do autor honorário
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2549 Após, dê-se nova vista ao Administrador judicial e ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1755 207200/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2013 Processo 0007428-92.2012.8.26.0008 - Medidas de Prot
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2175 Penal, promovendo-se as comunicações e anotações devidas. No mais, providencie o responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos dados do processo junto ao sistema, inclusive no que se refere à qualificação do(s) acusado(s). Intime(m)-se. Ciência ao representante do Ministério Públ
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3645 NOTIFICAÇÃO Ciência às partes da manifestação juntada pelo Ministério Público. Prazo: 05 dias. PROCESSO Nº: 0021222-78.2017.5.04.0232 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SUCESSÃO DE DANIEL DA SILVA TENEDINI DESTINATÁRIO: RÉU: Fitesa Nãotecidos S.A. e outros LUCIANO LOEBLEIN 94060-000 - AV DORIVAL CANDIDO LUZ DE OLIVEIRA, 5360 SL.206 - SA