Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1558 FERNANDO ADAMI LATUF. OAB/SP 137.826 329.034 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LEVI ALCIDES GURGEL - APENSO DE REGIME ABERTO FICA A DEFESA CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO, EM VIRTUDE DE O SENTENCIADO NÃO HAVER ALCANÇADO O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO EM LEI. ADV. JARBAS MACARINI OAB/SP 169.868 811.855 EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1342 decisão retro. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) Processo 7004215-90.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - REINALDO MANOEL DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho e concedo o benefício do livra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 918 querelante memoriais finais no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais BAURU PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 643.951 (PII BALBINOS) Execução Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1517 Processo 0005626-87.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO MACHADO MIRANDA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP) Processo 0005680-87.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1333 DE PENAS. DESTA FORMA, REQUEIRO SEJA JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMIÇÃO REFERENTE AOS PERÍODOS SUPRACITADOS, JUNTADOS NESTE APENSO. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - FICA A DEFESA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 133: “CUIDA-SE DE REQUERIMENTO VISANDO A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS E FORMULADO PELO MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 957 pedido formulado em favor do sentenciado. ADV ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945 652.479 (CPPI) EXECUÇÃO CRIMINAL JP x JURANDIR PAES DE LIRA apenso de REGIME ABETO Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 16/18 que requer o indeferimento do pedido formulado em favor do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1167 TOMOICHI OKAMURA - OAB/SP nº.:145031; VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:142931; 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 972.694 (CPP III BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X MAYCON WILLIAN RIBEIRO PEREIRA Apenso de Livramento

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA : VALDIRENE MARINHO DIAS DE ANDRADE DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 415169-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEONICE ROCHA DA SILVA ACUSADO : LOUISDAMAIS DIOGENE DESPAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 906 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 482.861 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ADÃO DONIZETE PEREIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 24 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. LORIS JEAN HALLAL OAB 239.151. 280.73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1153 818.567 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LEONARDO BRITO PINTO - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA CIENTE DA DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. ADV. APARECIDA CRISTIANE SOARES OAB/SP. 381.470. 1.058.072 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X CLEBER DE CAMPOS RIBE