10.001 resultados encontrados para ministerio do trabalho - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007446-22.2014.403.6183 PROT: 18/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCIDES LOPES DE CASTRO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007447-07.2014.403.6183 PROT: 18/08/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CASSIA DANIELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TUREZA, CONDICOES OU METODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS SERVIDORES A AGENTES NOCIVOS A SAUDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERANCIA FIXADO S EM RAZAO DA NATUREZA E INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPO SICAO AOS SEUS EFEITOS. ART. 4 SAO CONSIDERADAS ATIVIDADES INSALU BRES, PARA O EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3 DESTA LEI, AS ATIVIDADE S E OPERACOES QUE ENVOLVEM: I RUIDO CONTIN
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO(OAB: 37348/PR) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE RÉU 1953 INTIMAÇÃO - Audiência Inicial Audiência: 04/09/2017 09:05 - Sala de Audiências da 05ª VARA Intimado(s)/Citado(s): DO TRABALHO DE MARINGÁ - ALISUL ALIMENTOS SA Fica intimado(a) a comparecer, no dia, hora e local acima mencionados, para audiência INICIAL. TRIBUNAL Refer
VARA : 3 PROCESSO : 0006251-49.2013.403.6114 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANETE FREIRE DA SILVA ADV/PROC: SP090357 - LUIS ANTONIO DE MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006253-19.2013.403.6114 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NELSON RODRIGUES BRANCO JUNIOR ADV/PROC: SP139633 - EDMILSON TRIVELONI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO-SP VARA : 1 PROCESSO : 0006254-04.
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 14749/RS) LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA(OAB: 69930/RS) K R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA MARCELO VALLE CARAVANTES KURY KRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JULIO HENRIQUE JARZYNSK
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ROT-0000930-25.2020.5.09.0007 Relator SUELI GIL EL RAFIHI RECORRENTE NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 278675-A/SP) RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1623 Deverá a executada efetuar o pagamento do restante da dívida em PODER JUDICIÁRIO até seis prestações, sem prejuízo da atualização e juros legais, JUSTIÇA DO sendo a primeira parcela até 09.07.2021 e as demais terão vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes ou primeiro dia útil seguinte. INTIMAÇÃO Depósitos em Secretaria, uma vez que a dívida é
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 379 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura GDCCS11 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000037-02.2017.5.17.0012 (RO) RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS VOTOS MARITIMOS S/A RECORRIDO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CAR
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO / INTÉRPRETE DAIANE DUARTE DE FREITAS GERALDO TSCHOEPKE MILLER(OAB: 7571/RS) LOJAS KOURO'S ALBERT DE SOUZA CARVALHO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES PERITO / INTÉRPRETE 994 LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES Intimado(s)/Citado(s): - ALBER
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2850 Processo: 0001100-89.2018.5.09.0872 Autor: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL Réu: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO Maringá, 30 de Outubro de 2018 INTIMAÇÃO DE DESPACHO - DECISÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ter ciência do teor da petição inicial do Id bffd06b e apresentar defesa no prazo de 60 (sessenta) dias. Maringá, 30 de Outubro de 20