Caderno 4 - Editais ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 12 Autor: Ministerio Publico Estadual Réu: Adelio Barroso de Moraes (Réu solto) Advogado: Defensoria Pública Estadual Testemunha: Lucinei Barroso de Castro Testemunha: Fabricio Sant’anna Moraes Vítima: Lucinei Barroso de Castro Juiz: Eguiliell Ricardo da Silva Oficial: 14/03/19 13:30: Juri Processo: 0001532-66.2018.8.12.0002: Ação Penal de Compet

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 77 LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES P. 1495/2018 7 - 0028165-82.2013.8.06.0091 - Recurso em Sentido Estrito - Iguatu/1ª Vara. Recorrente: Jose Romario Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAG

Caderno 4 - Editais ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3562 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ameaça Juizado Especial Adjunto Autor Ministerio Publico Estadual A. Fato Wilson Bazan Movimentações : 20/04/2016 15:18 Processo em Descarte 0500084-69.2003.8.12.0020 Baixado Termo Circunstanciado / Injúria Juizado Especial Adjunto A. Fato Rosa Eliane da Silva Almeida Vítima Sônia Maria Martins Pinto Movimenta�

Caderno único ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.008087-5 Aleatória 26/01/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS IZABEL FERREIRA DA CUNHA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.008088-3 Por Prevenção 26/01/2009 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 603 - TERCEIRA VARA ENTORP CONTRAV PENAIS ANTONIO BATIS

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 132 Quezado (OAB: 3183/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Assistente: Roberto Carlos Venini Tapia. Advogado: Robson Augusto Mata de Carvalho (OAB: 29205/CE). Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ARACU, 15/ 01/2015. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368558-66.2012.8.09.0013 : 156 : INQUERITO : ISADORA COELHO DOS REIS DEBORA COELHO DOS REIS INDICIADO : JOAO FEITOSA TEIXEIRA DESPACHO : VISTA AO REPRESENTANTE DO M

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 141 0144499-42.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Tarcílio Freitas Cavalcante. Advogada: Nayane Nunes Barreto (OAB: 28515/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 177 Waldir Xavier de Lima Filho (OAB: 10400/CE). Advogado: Gleidson Rolimberg Benevides Martins (OAB: 17827/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS CONTRADIÇÕES. JULGAMENTO DISSOCIADO DAS PROVAS NOS AUTOS. ACERVO PROBATÓRIO ANALISADO EM SEDE DE APELO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 128 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000121-59.2018.8.06.0000 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Acopiara - Requerente: Edivan Soares de Freitas - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Do quanto exposto, não conheço do presente pedido de liberdade provisória, extinguindo-o sem resolução de mérito, nos termos do art. 76, XIV,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 108 interesse, o manejo dos recursos que entender cabíveis. Fortaleza, 18 de julho de 2018. Dr. Antônio Pádua Silva Relator - Port. 1369/2016 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0099058-19.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio de Assis Pinheiro. Advogado: Michel Sampaio Coutinho (OAB: 18109/CE). Apelado: Ministério Público do Est