2.096 resultados encontrados para ministerio publico estadual requerido - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 26 Cadastro e Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 14/12/2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0100629-91.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Paciente: Eguinaldo Dantas de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Juri de Penafo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 PROCESSO : 0139744-09.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Otavio Oliveira Mendonça ADVOGADO : 7667/CE - Samya Vasconcelos Maciel REQUERIDO : Souza Administração e Participações Ltda VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:33 horas PROCESSO : 0139776-14.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Jose Helio Alves ADVOGADO : 325
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 25 0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100635-98.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCI
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 279 Vara Criminal de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: redistribuição. 0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100635-98.2010.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2178 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00060302120148140123 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO: HUGO ALVES CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: DR. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA, OAB/PA: 18.261-A, OAB/TO: 4.315 PROCESSO 0006030-21.2014.8.14.0123 1. Considerando o requerimento por produç¿o de provas, designo audiência de instruç¿o e julgamento para o
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 27 0100630-76.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: redistribuição. 0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3150 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, através de seu patrono e PESSOALMENTE, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Tudo conforme
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 277 0100595-19.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ELIZABETE RIBEIRO E SILVA. Impetrante: Natila Oliveira Correia( Estagiária). Paciente: David Araujo do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100610-85.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA BEN
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 16 0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100635-98.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 211 Cavalcanti - Sérgio Quixadá Dias Sampaio - REQUERIDO: Agropecuária Etevaldo Martins Ltda - Fortcasa Incorporadora e Imobiliária Ltda - R. H.Designo a audiência de Instrução para 04/06/2018 às 13:30hs. a ser realizada na secretaria da 18ª Vara Cível.Expedientes necessários. ADV: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (OAB 5150/PI), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 29278/CE), E