Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Reclamado Advogado Caixa Economica Federal KEILA DE MEDEIROS DUARTE(OAB: 16686/DF) Vista ao exequente sobre os embargos à execução (fls. 288/290, bem como em relação a conta de liquidação, nos termos do artigo 884, da CLT, prazo legal. Após, remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para manifestação sobre os aspectos contabéis. Reclamado 414 Minis

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 importância de R$2.010,73, tudo nos termos da fundamentação retro que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a reclamante e a primeira reclamada via DJ e a União através da PRU. Nada mais. Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY Despacho Processo Nº RT-0002019-91.2013.5.10.0010 Reclamante Raimunda Dias dos Santos Advogado HUDSON LI

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Fatima Aparecida Ferreira Farias ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 4852/DF) Defiro o requerido pela exequente às fls. 240. Expeçam-se os alvarás para habilitação no seguro desemprego e para levantamento do FGTS. Confeccionados os documentos, intime-se a ex

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Rafael Caletti e outros INTERESSADO : ERICA LAZZARI ADVOGADO : Rafael Lazzari Souza DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010954-73.2011.404.0000/RS RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Jose Pedro da Broi e outros : Clovis Konflanz RECDO : ERICA LAZZARI ADVOGADO : Rafael Lazzari Souza e outro INTERESSADO : LUIZ LAZZARI sucessão DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso espec

Publicações Judiciais ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : IEDA LEIVAS e outros : IGNEZ BONIN : IGNEZ MISZEWSKI ILCIONE MARGARETE GRISON DE : GRISON : ILDA FRITSCHE MATOS : ILDA MARIA SCHWANCK DA SILVA : : : : ADVOGADO : ILDA RANGEL FIALHO JUCHEN ILDA SOARES MEIMES IMELDA ANNA HAAB LIMA GONCALVES INES MANFROI ZIBETTI Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Tiago Gornicki Schneider e outro RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00014 RECURSO ESPECI

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. Tramitando o feito sob o rito ordinário, as partes deverão apresentar por ocasião da primeira audiência, rol de testemunhas

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Nesse passo, limitou-se a interposição do Agravo de Petição à espécie de sentença de mérito ou ainda aquela de cunho decisório, o que definitivamente não se enquadra na situação em estudo, já que objeto do referido Agravo trata-se de mero despacho interlocutório, razão pela qual, MANTENHO o despacho agravado, ao tempo em que DENEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Peti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia desta sentença para os autos da execução 000012270-08.2007.403.6106.Aplique-se, no que couber e não contrariar a presente decisão, o disposto no Provimento nº 64/2005, da CGJF da 3ª Região.Decorrido in albis o prazo recursal, observadas as formalidades legais de praxe e efetivadas as providências cabíveis, arquive-se este feito.P.R.I.C. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DR. GILBERTO RODRIGUES JORDAN JUIZ FEDERAL TITULAR DR. BRUNO CE

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 . Processo Nº RPV-0000917-88.2018.5.10.0000 Requerente Deufran Macedo da Silva Advogado JANDER ARAÚJO RODRIGUES(OAB: 5574-TO) Requerido FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFTO 180 Nova numeração (corrigida): 0008926-39.2018.5.10.0000 - RPV . Processo Nº RPV-0000927-35.2018.5.10.0000 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido SUPREMO TRIBUNAL

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 serviços e era executada na mesma jornada de trabalho do autor, não há acúmulo de funções, conforme as disposições do art. 456 da CLT. 2. MULTAS DE TRÂNSITO. DESCONTOS. O próprio autor reconhece a prática de infração às leis de trânsito ao declarar que as multas se referiam à excesso de velocidade. A explicação dada em depoimento expressa conduta consciente,