891 resultados encontrados para ministerio publico requ - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQDO : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 288880-84.2012.8.09.0018 : 204 : USUCAPIAO : OLIMPIA BAPTISTA DA CRUZ VITALINA BORGES DA CUNHA VALDEZ RODRIGUES DA CUNHA DIVA NUNES RODRIGUES ELZA RODRIGUES DA ROCHA VALTER ALVES DA ROCHA NEIDE RODRIGUES ARAUJO PAULA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: REQU ERENTE: ADVOGADO (A): INTERDITANDO (A): NOVO GAMA , 31 de julho de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os PorteiroJudiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EVERTON JULIANO LOPES DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 151552 MG - FERNANDO RICARDO FERREIRA 66780 MG - MARCOS ANTONIO DE LIMA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ISTO POST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO ADV REQDO : 19163 GO - FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MAN IFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FL. 222 E REQUERER O QUE ENTEN DER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE" ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 FIANCA OU DA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU DE QUALQUER DILIG ENCIA ANTERIOR A DENUNCIA OU QUEIXA PREVENIRA A DA ACAO PENAL, RA ZAO PELA QUAL AVOCO OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL MENCIONADO, DE VENDO O MESMO SER APENSADO A ESTES. TENDO EM VISTA QUE EM UM DOS PEDIDOS DE RESTITUICAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU EREU QUE SE AGUARDASSE A CONCLUSAO DO INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702417160 DECISAO AS FLS. 03 E 07 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DA REMISSAO COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PRO CESSO CUMULADA COM ADVERTENCIA EM RELACAO AOS ADOLESCENTES WYRLAN ROSA DA SILVA E FELIPE NUNES DA SILVA. E O RELATORIO. DECIDO. A REMISSAO CONSISTE NO PERDAO E E UMA FORMA DE EXCLUIR, EXTINGUIR O U SUSPENDER O PROCESSO DE APURACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 EALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU EREU VISTA DOS AUTOS PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, O QUE FOI DEFERI DO PELA MM. JUIZA, OPORTUNIZANDO DESDE LOGO APRESENTACAO DE ALEGA COES FINAIS, CASO NAO VISLUMBRE PREJUIZO. A DEFESA NADA REQUEREU EM DILIGENCIAS. PELA MM. JUIZA, APOS A JUNTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ATO INFRACIONAL, OBSERVADAS AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO, O CONTEXTO SOCIAL, A PERSONALIDADE DO ADOLESCENTE E SUA MA IOR OU MENOR PARTICIPACAO NO ATO INFRACIONAL. NO PRESENTE CASO VE RIFICA-SE QUE FOI PROCEDIDO A OITIVA DOS ADOLESCENTES, VISLUMBRAN DO O ORGAO MINISTERIAL QUE OS ATOS DOS ADOLESCENTES NAO TROUXERAM MAIORES CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE LOCAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ROSA DA SILVA E FELIPE NUNES DA SILVA. E O RELATORIO. DECIDO. A REMISSAO CONSISTE NO PERDAO E E UMA FORMA DE EXCLUIR, EXTINGUIR O U SUSPENDER O PROCESSO DE APURACAO DO ATO INFRACIONAL E ENCONTRASE REGULADA NOS ARTIGOS 126 A 128, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE. O ARTIGO 126 DO ECA PREVE A REMISSAO PRE-PROCESSUAL, Q UE SERIA O PERDAO OFERECIDO PELO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PRESENTES INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ORGAO OFICIAL POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS PUBLICADA NESTA AUDIENCIA, DOU AS PARTES POR INTIMADAS EX PECA-SE O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA CONSIDERANDO QUE AS PARTE S RENUNCIAM AO PRAZO PARA RECURSO, FICA DESDE JA CERTIFICADO O TR ANSITO EM JULGADO REGISTRE-SE E CUMPRA-SE NADA MAIS HAVEND