10.001 resultados encontrados para ministerio publico requereu - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MPRIU SUA FINALIDADE, POIS AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS DA DECIS AO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROTECAO A VITIMA. E, POR CONSEGUINTE, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FACE AO EXPOSTO, ARQUIVEM-SE. POR FIM, EM CASO DE ACAO PENAL OFERTADA EM DESFAVOR DO AGRESSOR, RELATIVAMENTE AOS FATOS QUE ENSEJARAM AS PR ESENTES MEDIDAS, PROCEDA A ESCRIVANIA CRIMINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV EXECDO : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES DESPACHO : ATOS ORDINATORIOS: AUTORIZO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO SOLICITADO DE 30 DIAS, DEVENDO O AUTOR MANIFESTAR ATE A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO SUSPENSIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO : : : : : : : 357107-15.2012.8.09.0152 811 ACAO MONITORIA MIZAEL MONTALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 M CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARD IM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUM PRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, D A LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 16010-25.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MENOR : EDUARDO SILVA E LIMA REPRESENTADO POR SUA GENITO AUTOR DO FATO : LAZARO EURIPEDES DE ALMEIDA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500160100 INDICIADO: LAZARO EURIPEDES DE ALMEIDA NETO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PU BLICO, EM DESFAVOR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 165094-25.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIA RIBEIRO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A ACAO PENAL, POIS NAO FORMA PRODUZIDOS INDICIOS SUFICIENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS N: 201204373102 INQUERITO INDICIADO(A): A ESCLARECER S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO AS FLS. 89 . ANALISANDO OS ARGUMENTOS MINISTERIAIS TENHO QUE RAZAO LHE ASSIS TE. DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADO TANDO A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 STA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA , MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. FABIANA CA NDIDO . ABERTA A AUDIENCIA FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA VITIMA AL INE LORRAINY MARTINS RANHEL , EMBORA DEVIDAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 146281-84.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO PINHEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME DE NATUREZA TRIBUTARIA QUE TERIA SIDO PERPETR ADO PELO ACUSADO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS DENOTO QUE A REP RESENTACAO FISCAL FOI FORMULADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO: . NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU,_____________ ________ (CASSIA MARIA DE OLIVEIRA), SECRETARIEI E ASSINO. NICKER SON PIRES FERREIRA CARLOS ALBERTO FONSECA JUIZ DE DIREITO PROMOTO R DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 389715-15.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GUERLEY PEREIRA VEIGA INDICIADO : GUSTAVO DE TAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 349852-88.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : DAVID LUCAS PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO CON DICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDI