2.460 resultados encontrados para ministerio publico. cumpr - data: 18/12/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AO PARQUET. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. ROSANE DE SO USA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91405-14.2009.8.09.0055 ( 200900914054 ) AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HERIKA PAULA CORREIA SOUZA ACUSADO : PAULO RAMOS DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ENCIA, ALEM DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS CABIVEIS. APOS, ENCAMINHA DO O INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/01/2015. LEONARDO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 423161-61.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4711 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PAULO OLIVEIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PRIMEIRA FIGURA E ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL C/ C ART. 30 DA LEI 11.343/06, PELO FATO NOTICIADO, ART. 28 DA LEI 1 1.343/06, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAI XAS. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 99431-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : MARIA DE JESUS DE SOUSA CARDOSO DESPACHO : VISTO... DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV ACUS : 18370 GO - SIMONE FARIA DE AGUIAR DESPACHO : VISTOS, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147179-63.2008.8.09.0055 ( 200801471790 ) AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EIDER ANTONIO SANTOS SILVA VITIMA : JOAO VITOR VILARINS SANTOS DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -SE. CATALAO-GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 199661-22.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANIVALDO ALVES DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.01.99661-9 DESIGNO O DIA 1 3 DE JANEI RO DE 201 6 , AS 10 : 0 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PROCESSO N: 201602664077 SENTENCIADO: VANDERLEI VIEIRA MATOS DESP ACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA OPORTUNA, A SER DESI GNADA POSTERIORMENTE PELA ESCRIVANIA, PARA ANALISE DO PEDIDO DE A LTERACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. MINACU, 23 DE MARCO DE 2018. HANNA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS N: 201502420710 DECISAO COMO O ACUSADO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FOI CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU, NEM CONSTITUIU ADV OGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGUARDE-SE, EM CART ORIO, O COMPARECIMENTO DO (A) ACUSADO (A) OU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DYME DA SILVA SANTAREM VITIMA : AGENILTON FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201602891065 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/12/201 6 AS 15:20 HORAS, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 02. INTIME-SE. OFICI E-SE O JUIZO DEPRECANTE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700541867 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA VITIMA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/05/2017 AS 09: 30 HORAS, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 02. INTIME-SE OFICIE-SE O JUI ZO DEPRECANTE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORM OSA/GO, 21 DE MARCO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 54678-11.201