273 resultados encontrados para ministerio publico. publiq - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 OS DE QUALQUER PROVA CONVINCENTE PORTANTO, NAO RESTANDO SUFICIENT EMENTE DEMONS TRADOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DA MED IDA PRETENDIDA , SENDO IMPOSSIVEL IMPOR A CONJUGE VIRAGO SUA SAID A DO LAR CONJUG AL, POSTO QUE A PERMANENCIA LA E, ATE PROVA EM CO NTRARIO E DIREIT O SEU OUTROSSIM, AUTORIZO AO AUTOR A SE RETIRAR DO LAR, LEVANDO CONSIGO OS PERTENCES PESSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ACUSADO : EMERSON SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201301666313 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 A, E ART. 109 DO CP. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CO M AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166739-48.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : APARECIDA TEODOLINO CALACA INDICIADO : CLEB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : MOVIMENTO SEM TERRA MST ADV REQTE : 28666 DF - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REVELIA DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST ), COM FUNDAMENTO NO ART. 319, DO CPC, E JULGO PROCEDENTES OS PED IDOS INICIAIS, PARA CONFIRMAR A ANTECIPACAO DE TUTELA, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 376059-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GLEONILDE DAS RACA BARROSO REQUERIDO : ELDER FIGUEIRA BRAGA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIME-SE O REQUERENTE, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DA ORDEM OU O COMPARECIMENTO DO REU AO FEITO. CUMPRA-SE. ARAGARCA S/GO, EM 14 DE JUNHO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 259637-68.2016.8.09.0014 458 INQUERITO O ESTADO NUTRI ALTA LTDA.- ME RICARDO DE OLIVEIRA FARIA ELIANE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 34, CAPUT, DA LEI 9.249/9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DECISAO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. RETRO PELOS SEUS PRO PRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUT OS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DESTA CAPITAL, COMPETENTE PARA P ROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O C ODIGO 20 NO S.P.G. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CONDES ALVES PEREIRA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN TE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE D ESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCE DAM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 08 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 58450-04.2014.8.09.0006 AUT