8 resultados encontrados para ministerio publico. transc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 REQUERIDO : HEO ADV REQTE : 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : PROCESSO N: 201502374727 DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO AD VOGADO (FLS. 39/40) QUE OCASIONOU A SUSPEICAO DE FL. 35, DETERMIN O O IMEDIATO RETORNO DOS AUTOS A JUIZA DE TITULAR DA COMARCA DE H IDROLANDIA. CUMPRA-SE. DE CROMINIA PARA HIDROLANDIA-GO, 13/09/201 8. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NATUREZA REQUERENTE : REGULAMENTACAO DE GUARDA : ABV MGMV REQUERIDO : DMO MVP ADV REQTE : 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : PROCESSO N: 201404211785 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUAN TO A EXISTENCIA DE RESPOSTA DOS OFICIOS EXPEDIDOS AS FLS. 61/62. EM CASO DE INERCIA, OFICIE-SE, NOVAMENTE, O CREAS CENTRO DE REFER ENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 35784 GO - LUCIO ANDRE DE ARAUJO SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : RAZAO ASSISTE A PARTE AUTORA EM SUA MANIFESTACAO DE F. 139/140, U MA VEZ QUE A PRESENTE ACAO FOI PROPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DO RE 631240 DO STF, SENDO QUE, NO PRESENTE CASO, A DESPEITO DA INEXIS TENCIA DE DOCUMENTO COMPROBATORIO RELATIVO AO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO, ENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 A, ALUGADA OU CEDIDA? 6- DESCREVER AS CONDICOES DA RESIDENCIA, OS MOVEIS, AUTOMOVEIS E OUTROS BENS, BEM COMO A LOCALIZACAO E OS BE NEFICIOS DO IMOVEL, TAIS COMO: ASFALTO, AGUA, ESGOTO, ESCOLA PUBL ICA, TELEFONE, HOSPITAIS ETC. O LAUDO DEVERA SER APRESENTADO EM C ARTORIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA REALIZACAO DO LAUDO SOCIAL, DEVENDO SER DIGITADOS. HAVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 421810-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 3236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DETERMINO QUE SE CUMPRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, AS DETERMINA COES CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS. 258/259, COM RELACAO A UM POS SIVEL RECAMBIAMENTO DO APENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 CIENTE PARA ACUDIR SUAS DEMANDAS EXTRAORDINARIAS, NAO SE FAZENDO POIS NECESSARIA A VENDA DO ACERVO, CORRETO O INDEFERIMENTO DO ALV ARA JUDICIAL PLEITEADO. 3. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. SENTE NCA MANTIDA. (TJDFT, ACORDAO N.1094178, 20160111020426APC, RELATO R: ALFEU MACHADO 6 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 02/05/2018, P UBLICADO NO DJE: 15/05/2018. PAG.: 515/541
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 U QUE SE ABRISSE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACE RCA DA TESTEMUNHA AUSENTE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. DETERMINOU , AINDA, A EXPEDICAO DE OFICIO A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES P OG PARA QUE JUSTIFICASSE A AUSENCIA DO REU, DEVIDAMENTE REQUISITA DO A F. 539 NESTA SESSAO DE JULGAMENTO. APOS, DETERMINOU A CONCLU SAO DOS AUTOS PARA REDESIGNACAO DA SESSAO D