Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada AGRAVADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ISABELA FONSECA NAHAS DRA. JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) DRA. NEIDE ANDREA NAHAS BORGES(OAB: 130942/SP) DRA. JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) DRA. VALERIA DI FAZIO GALVAO(OAB: 168875/SP) DRA. KELI ANTUNES PEREIRA(OAB: 238124/SP) DRA. IRENE SCHMI

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ROBERTA DINIZ DE ALMEIDA Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000511-71.2017.5.11.0001 Relator MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A Advogada DRA. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) Advogada DRA. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 432213/SP) AGRAVADO GLAUCIMAR BATISTA GAMA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010067-30.2021.5.03.0147 Relator MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogada DRA. SIMONE RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 140392/MG) Advogada DRA. LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) AGRAVADO SIMONE CARVALHO SILVA COSTA Advogada DRA. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR(OAB: 171360/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO COMUN

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº EDCiv-AIRR-0001087-78.2019.5.22.0004 Relator MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) AGRAVADO ESMERALDINO SOARES GODINHO FILHO Advogada DRA. MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB: 16161/PI) Advogada DRA. ARIANA LEITE E SILVA(OAB: 11155/PI) Intimado(s)/C

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 AGRAVANTE Advogada Advogada AGRAVADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho PATRICIA CRISTINA SILVA GUIMARAES DRA. ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO(OAB: 139629/MG) DRA. PAULA CELY ALVIM FRANCIA(OAB: 175102/MG) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA DRA. VIVIANA SOUZA DE SA(OAB: 320216/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - PATRICIA CRISTINA SILVA GUIMARAES Processo Nº Ag-AIRR-0020030-85.2018.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia). O advogado deverá declarar, no e-mail, que possui domicílio profissional fora do Distrito Federal. Para participar da sessão de julgamento de forma remota, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54, de 29 de dezembro de 2020, por meio d

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 AGRAVANTE Advogada AGRAVADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC DRA. FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: 60315/RS) PAMELLA BARBOSA RODRIGUES DRA. BIBIANE FERNANDES DE AVILA(OAB: 90861/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC - PAMELLA BARBOSA RODRIGUES Processo Nº AIRR-0021843-90.2016.5.04.0012 MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE NOVO BANCO CONTINE

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 186 funcional. VIII - Recurso de revista conhecido e provido. ( RR - 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT, inclusive por divergência 10079-32.2016.5.15.0035 , Relator Ministro: Antonio José de Barros jurisprudencial. Levenhagen, Data de Julgamento: 31/05/2017, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 02/06/2017) CONCLUSÃO [...]DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO JOAO HENRIQUE AZEVEDO MEDEIROS(OAB: 10968/AL) 493 foram contratadas entre os anos de 85 e 87, período anterior à vigência da CF/88, mas não tendo a estabilidade prevista no artigo Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO J GOMES 19 do ADCT. Apesar disso, não podemos declarar a nulidade do contrato, devendo o mesmo ser consider

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Relator, com participação dos Exmos. Ministros Delaíde Alves Miranda Arantes, Alexandre de Souza Agra Belmonte e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por maioria, conh