Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 Dessa forma, considerando que a presente ação mandamental ainda não foi sentenciada, homologo a desistência requerida e declaro, de consequência, extinto o processo sem julgamento de mérito, de conformidade com o disposto nos artigos 200, parágrafo único, 485, inc. VIII e § 5º, do novo Código de Processo Civil, e no art. 175, XV, do Regimento Interno deste Tri

Seção I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 Dessa forma, considerando que a presente ação mandamental ainda não foi sentenciada, homologo a desistência requerida e declaro, de consequência, extinto o processo sem julgamento de mérito, de conformidade com o disposto nos artigos 200, parágrafo único, 485, inc. VIII e § 5º, do novo Código de Processo Civil, e no art. 175, XV, do Regimento Interno deste Trib

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 por um novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2011, p. 4138 - CONDOR SUPER CENTER LTDA 33.[xii]MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal do due process laboral, ob. cit., p. 164.[xiii] MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal do due process laboral, ob. cit., p. 165.[xiv] A respeito, ver, por todos, PODER JUDICIÁRIO COUTINHO, Aldacy Rachid. Poder punitivo trabalhista. São P

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 Dessa forma, considerando que a presente ação mandamental ainda não foi sentenciada, homologo a desistência requerida e declaro, de consequência, extinto o processo sem julgamento de mérito, de conformidade com o disposto nos artigos 200, parágrafo único, 485, inc. VIII e § 5º, do novo Código de Processo Civil, e no art. 175, XV, do Regimento Interno deste Tri

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FELICIANO, Guilherme Guimarães. Princípios do direito processual do trabalho. In: FELICIANO Guilherme Guimarães (Coord.). Fênix: 5483 Intimado(s)/Citado(s): - RENAULT DO BRASIL S.A por um novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2011, p. 33.[xii]MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal do due process laboral, ob. cit., p. 164.[xiii] MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal do

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 “devido processo laboral” e a defesa de um princípio normativo de 4444 SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 17 de agosto de 2021. tal ordem a reger as relações de trabalho, com uma dimensão LEONARDO VIEIRA WANDELLI procedural e uma dimensão substantiva, são atribuídas a Juiz Titular de Vara do Trabalho FELICIANO, Guilherme Guimarães. Princípios do direito processual do t

Seção I ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 Dessa forma, considerando que a presente ação mandamental ainda não foi sentenciada, homologo a desistência requerida e declaro, de consequência, extinto o processo sem julgamento de mérito, de conformidade com o disposto nos artigos 200, parágrafo único, 485, inc. VIII e § 5º, do novo Código de Processo Civil, e no art. 175, XV, do Regimento Interno deste Trib

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NR.PROCESSO: 5314193.74.2016.8.09.0000 que a desistência da ação, para ser homologada, deverá ser requerida 'até a sentença' (CPC/15, art. 485, § 5º). A desistência ora manifestada pela parte impetrante veio a ser formulada antes que presente causa mandamental houvesse sido sentenciada, o que torna viável a pretendida homologação. Sendo assim, homologo o ped

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Procurador Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Anibal Cesar Resende Netto Armando ANTONIO DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA Dr. Marco Aurélio Carboné(OAB: 396A/RO) Dr. Vinícius de Assis(OAB: 1470/RO) Dr. Elton José Assis(OAB: 631-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Por intermédio do Ofício Eletrônico nº 14.834/2020 - STF (s

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 3344 ou supletivo, por países que não a ratificaram.[1] Consta do 08/08/2001 PP-00003), Disponível em http://stf.jusbrasil.com.br Relatório da Comissão de Peritos sobre a Aplicação de Convenções /jurisprudencia/14819932/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi- e Recomendações, Relatório III(1ª), da 98ª Sessão da OIT, 2009: 1480-df-stf, acesso em 09 de mar