10.001 resultados encontrados para ministro humberto martins - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2565 243978. 451.01.2011.011026-3/000000-000 - nº ordem 2421/2011 - Mandado de Segurança - KELLEN TACIANE DE OLIVEIRA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 249/254), art. 398,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5187288.19.2019.8.09.0000 atribuível ao consumidor pela recuperação de consumo (fraude no medidor), há diversos precedentes no STJ que estipulam a tese genérica de impossibilidade de corte do serviço: EREsp 1.069.215/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 1º.2.2011; EAg 1.050.470/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5346465.53.2018.8.09.0000 atribuível ao consumidor pela recuperação de consumo (fraude no medidor), há diversos precedentes no STJ que estipulam a tese genérica de impossibilidade de corte do serviço: EREsp 1.069.215/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 1º.2.2011; EAg 1.050.470/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seçã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3635 DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP) Processo 1005762-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvano Borges de Almeida Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Feito nº 2018/005450 Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intimem-se as partes envolvidas para que em 15 dias
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3635 DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP) Processo 1005762-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvano Borges de Almeida Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Feito nº 2018/005450 Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intimem-se as partes envolvidas para que em 15 dias
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3634 sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS), DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP) Processo 1005201-41.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miguel Maneti Filho - Cesp
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3634 sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS), DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP) Processo 1005201-41.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miguel Maneti Filho - Cesp
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2068 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2022 Processo 0002801-94.2016.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO DIAS CORREIA - DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o réu CARLOS ALBERTO DIAS CORR
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2666 isso, concedeu liminar determinando suspensão das decisões de prescrição até o julgamento dos processos. Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento final do recurso 8.141 em trâmite perante do STJ. Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2402 ADV WELLINGTON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 212064 451.01.2010.015488-2/000000-000 - nº ordem 2261/2011 - Procedimento Ordinário - RODRIGO PERAL DE CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. Int. - ADV JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 1