53 resultados encontrados para ministro raul ara - data: 21/11/2024
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 94, MENCIONA QUE: SE O ADVOGADO FIZER JUNTAR AOS AUTOS O SEU CONT RATO DE HONORARIOS ANTES DE EXPEDIR-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATORIO , O JUIZ DEVE DETERMINAR QUE LHE SEJAM PAGOS DIRETA MENTE, POR DEDUCAO DA QUANTIA A SER RECEBIDA PELO CONSTITUINTE, S ALVO SE ESTE PROVAR QUE JA OS PAGOU. A PETICAO DE FLS. 162/163, J UNTOU O CONTRATO DE SERVICOS PROFISSIONAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS REQUERENTE : DIVINA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 200903342302 D E S P A C H O DE AC ORDO COM O ARTIGO 22, DA LEI 8.906/94, A PRESTACAO DE SERVICO PRO FISSIONAL ASSEGURA AOS INSCRITOS NO OA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 200901651383 D E S P A C H O DE AC ORDO COM O ARTIGO 22, DA LEI 8.906/94, A PRESTACAO DE SERVICO PRO FISSIONAL ASSEGURA AOS INSCRITOS NO OAB O DIREITO AOS HONORARIOS CONVENCIONADOS... DE OUTRO LADO, O 4, DO ARTIGO 22, DA LEI 8.906/ 94, MENCIONA QUE: SE O ADVOGADO FIZER JUNTAR AOS AUTOS O SEU CONT RATO DE HONORARIOS ANTES DE EXPEDIR-SE O MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 165138-12.2009.8.09.0023 ( 200901651383 ) AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADELICIO TORQUATO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 200901651383 D E S P A C H O DE AC O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ° 8 q(o do estado de Gabinete dO DeSembargadOr Itamar de Lima -- GO 8149-72- EmDecl-04 não foi para a comprovado, pois não foram colacionados acórdãos sua comprovação. 4. Agravo interno a que se nega NR.PROCESSO: 0008149.72.2013.8.09.0011 tribunal de justiça goiás provimento5. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 866 quaisquer provas que indiquem a exist?ncia de rela??o jur?dica obrigacional existente entre as partes e a quantifica??o do d?bito correspondente. 3. A juntada de contrato de abertura de cr?dito em conta-corrente desde que acompanhado do respectivo demonstrativo de d?bito, nos termos da s?mula n? 247 do STJ, pode ser estendida ao presente contrato de cart?o de cr?dito, na medida em que foi colacionada
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 141206-20.2016.8.09.0000(201691412066) : GOIANIA : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : FERNANDO FRANCELINO E CARVALHO ADV(S) : 30667/GO -TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS AGRAVADO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : 43238/GO -FERNANDO FERRARI VIEIRA DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO ANTE A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (FL 12/13), SENDO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RECOLHE-LAS, QUEDOU-SE INERTE, CONSOANTE CERTIDAO D E FL 15 VEJA-SE QUE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO PELO NAO REC OLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEGUNDO A ORIENTACAO JURISPRUDE NCIAL DO STJ, INDEPENDE DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE: PROCESSUA L CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 RIO PUBLICO MANTIDA EM TESE (LEI 9.447/97, ART. 7; LEI 6.024/74, ARTS. 46 E 49, 2). TERMINO DA LIQUIDACAO ORDINARIA. INEXISTENCIA DE PREJUIZOS A CREDORES NO CASO. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO PARQUET. SUMULA 283/STF. RECURSO DESPROVIDO. I - APOS ALGUMAS DI VERGENCIAS INICIAIS, EXISTINDO JULGADOS MAIS ANTIGOS NO SENTIDO D E RECONHECER A ILEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 105008-42.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CADERNO P ROCESSUAL MOSTRA QUE O CONDENADO EVADIU-SE DO RESGATE DA REPRIMEN DA, CONFORME DEPOE O DO